Planilhas em formato PDF e editável (.ods) com o detalhamento das Atas Vigentes e Concluídas em 2024:
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| Vigentes | Jan24.ods Jan24.pdf | Fev24.ods Fev24.pdf | Mar24.ods Mar24.pdf | Abr24.ods Abr24.pdf | Mai24.ods Mai24.pdf | Jun24.ods Jun24.pdf |
| Concluídas | Jan24.ods Jan24.pdf | Fev24.ods Fev24.pdf | Mar24.ods Mar24.pdf | Abr24.ods Abr24.pdf | Mai24.ods Mai24.pdf | Jun24.ods Jun24.pdf |
| MÊS DE REFERÊNCIA | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Vigentes | Jul24.ods Jul24.pdf | Ago24.ods Ago24.pdf | Set24.ods Set24.pdf | Out24.ods Out24.pdf | Nov24.ods Nov24.pdf | Dez24.ods Dez24.pdf |
| Concluídas | Jul24.ods Jul24.pdf | Ago24.ods Ago24.pdf | Set24.ods Set24.pdf | Out24.ods Out24.pdf | Nov24.ods Nov24.pdf | Dez24.ods Dez24.pdf |
Detalhamento das Atas de Registro de Preços publicadas em 2024:
| RESUMO DAS ATAS PRÓPRIAS PUBLICADAS EM 2024 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 003/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.036/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de cadeiras de rodas, para estruturação/adequação da necessidades deste Ministério Público, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.000822 | 16/01/2024 | 16/01/2025 |
| 004/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.049/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Prestação de serviços gráficos, reprografia, encadernação e confecção de materiais personalizados, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.015478_I 2023.015478_II | 16/02/2024 | 16/02/2025 |
| 005/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.055/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Fornecimento de licenças de uso do software Microsoft Windows Server Datacenter com Software Assurance, além de CALs de dispositivo, com suporte técnico, na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | 2023.023386 | 01/03/2024 | 01/03/2025 |
| 006/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.044/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas edificações do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.010235 | 13/03/2024 | 13/03/2025 |
| 007/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.048/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de placas de identificação de salas, placas informativas e placas direcionais, objetivando atender a demanda do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.015569 | 15/03/2024 | 15/03/2025 |
| 008/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.053/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para rede lógica de dados: Switchs, APs (Access Point), Transceivers e Appliance, com garantia e assistência técnica, visando atender às demandas das unidades integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.009971 | 05/04/2024 | 05/05/2025 |
| 009/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.058/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para prestação de serviços de conectividade a internet, via sátelite, para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | 2023.004478 | 07/06/2024 | 07/06/2025 |
| 011/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.002/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, materiais e ferramentas de informática para atividades de manutenção e suporte, objetivando atender às demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses | 2023.000300 | 21/06/2024 | 21/06/2025 |
| 012/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.004/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de materiais de expediente e correlatos, com o propósito de reabastecer o acervo da Seção de Almoxarifado, visando à satisfação das necessidades operacionais das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, tanto na capital quanto no interior, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.026190 | 24/06/2024 | 24/06/2025 |
| 013/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.007/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição e instalação de condicionadores de ar e máquinas de gelo, com garantia de no mínimo 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas | 2023.024600 | 17/07/2024 | 17/07/2025 |
| 014/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.007/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição e instalação de condicionadores de ar e máquinas de gelo, com garantia de no mínimo 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 2023.024600 | 17/07/2024 | 17/07/2025 |
| 015/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.005/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de mobiliário em geral, com garantia de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.027112 | 01/08/2024 | 01/08/2025 |
| 016/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.010/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de mobiliário em geral na cor marsala, com garantia de no mínimo 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.005662 | 26/07/2024 | 26/07/2025 |
| 018/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.058/2023 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para prestação de serviços de conectividade a internet, via sátelite, para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | 2023.004478 | 27/08/2024 | 27/08/2025 |
| 019/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.011/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café e leite) a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período estimado de 12 (doze) meses. | 2024.012961 | 24/09/2024 | 24/09/2025 |
| 020/2024 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.006/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário específico de cozinha, os quais serão disponibilizados pelo Patrimônio, com o propósito de assegurar a excelência no atendimento das necessidades demandadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 11/10/2024 | 11/10/2025 | |
| 021/2024 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de serviços de bufê, objetivando atender aos eventos a serem realizados no Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ/AM, na cidade de Manaus, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.011604 | 14/10/2024 | 14/10/2025 | |
| RESUMO DAS ATAS ADERIDAS NO ANO DE 2024 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OBJETO | PROCESSO DE ADESÃO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 016/2024-TJ/AM | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO-TJ/AM PUBLICAÇÃO DO EXTRATO-ADESÃO P.E 022/2024-TJAM |
Procuradoria-Geral de Justiça | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bufê, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça, no âmbito do Seminário Internacional Sobre a Proteção da Amazônia, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2024, conforme adesão à Ata de Registro de Preços 016/2024-TJ/AM/SECOP/COLIC, decorrente do Pregão Eletrônico 022/2024-TJAM, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. | 2024.017282 | 26/07/2024 | 26/07/2025 |
Baixar SEI_2025.018030 - okPlanilhas em formato PDF e editável (.ods) com o detalhamento das Atas Vigentes e Concluídas em 2026:
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| Vigentes | ||||||
| Concluídas | ||||||
| MÊS DE REFERÊNCIA | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Vigentes | ||||||
| Concluídas |
Detalhamento das Atas de Registro de Preços publicadas em 2025:
| RESUMO DAS ATAS PRÓPRIAS PUBLICADAS EM 2026 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| RESUMO DAS ATAS ADERIDAS NO ANO DE 2026 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OBJETO | PROCESSO DE ADESÃO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
Planilhas em formato PDF e editável (.ods) com o detalhamento das Atas Vigentes e Concluídas em 2025:
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| Vigentes | Jan25.ods Jan25.pdf | Fev25.ods Fev25.pdf | Mar25.ods Mar25.pdf | Abr25.ods Abr25.pdf | Mai25.ods Mai25.pdf | Jun25.ods Jun25.pdf |
| Concluídas | Jan25.ods Jan25.pdf | Fev25.ods Fev25.pdf | Mar25.ods Mar25.pdf | Abr25.ods Abr25.pdf | Mai25.ods Mai25.pdf | Jun25.ods Jun25.pdf |
| MÊS DE REFERÊNCIA | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Vigentes | Jul25.ods Jul25.pdf | Ago25.ods Ago25.pdf | Set25.ods Set25.pdf | Out25.ods Out25.pdf | Nov25.ods Nov25.pdf | Dez25.ods Dez25.pdf |
| Concluídas | Jul25.ods Jul25.pdf | Ago25.ods Ago25.pdf | Set25.ods Set25.pdf | Out25.ods Out25.pdf | Nov25.ods Nov25.pdf | Dez25.ods Dez25.pdf |
Detalhamento das Atas de Registro de Preços publicadas em 2025:
| RESUMO DAS ATAS PRÓPRIAS PUBLICADAS EM 2025 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 001/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.020/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem/montagem) de forro (PVC, mineral, metálico, gesso acartonado e gypclean) e parede divisória (eucatex e gesso acartonado) para atender às necessidades do MPAM/ PGJ, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.017340I 2024.017340 II | 13/01/2025 | 13/01/2026 |
| 002/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.016/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Prestação de serviços gráficos de camisaria, fardamento e de materiais gráficos personalizados, por um período de 12 (doze) meses. | 2023.015256 | 05/02/2025 | 05/02/2026 |
| 005/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.021/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de quadros de avisos brancos, de cortiça e de planejamento mensal para guarnecer as atividades fins e meio das Unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça localizadas na capital e do interior do Estado, pelo período de 12 meses. | 2024.002943 | 10/02/2025 | 10/02/2026 |
| 006/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.017/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de 21 (vinte e uma) motocicletas, zero-quilômetro, visando a continuação da renovação da frota oficial deste Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, nas comarcas do interior. | 2024.000337 | 19/02/2025 | 19/02/2026 |
| 007/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.018/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de materiais e acessórios de rede, de telefonia, equipamentos e ferramentas, para manutenção e suporte em informática, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. |
2024.008353 II |
17/04/2025 | 17/04/2026 |
| 009/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.001/2025 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de ata de registro de preços de serviço de emissão e renovação de certificados digitais padrão ICP-Brasil e fornecimento de token criptográficos USB, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | 2024.019531 | 05/06/2025 | 05/06/2026 |
| 010/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.004/2025 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de ata de registro de preços de serviço de emissão e renovação de certificados digitais padrão ICP-Brasil e fornecimento de token criptográficos USB, objetivando atender às necessidades de utilização da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | 2025,000372 | 09/06/2025 | 09/06/2026 |
| 011/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.015/2024 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Referentes à prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.004226 | 09/07/2025 | 09/07/2026 |
| 013/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.010/2025 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Fornecimento de equipamentos de informática, quais sejam, estações de trabalho e computadores portáteis, com garantia e assistência técnica on-site por, no mínimo, 60 (sessenta) meses, com fito na renovação do parque computacional, substituindo aqueles equipamentos fora de garantia ou obsoletos, assim como atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses. | 29/07/2025 | 29/07/2026 | |
| 014/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.005/2025 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de engenharia, compreendidos a manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais, equipamentos essenciais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas edificações do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM, na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.028448 | 14/08/2025 | 14/08/2026 |
| 016/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.012/2025 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição de material de consumo voltado ao grupo de material de processamento de dados a serem disponibilizados pelo Almoxarifado, a fim de garantir a qualidade no atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período estimado de 12 meses. | 2024.019699 | 20/108/2025 | 20/08/2026 |
| 017/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.013/2025 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preço para contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento efornecimento de vale-alimentação do tipo CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, por um período de 12 (doze) meses. | 2025.001813 | 09/09/2025 | 09/09/2026 |
| 018/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.010/2025 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Fornecimento de equipamentos de informática, quais sejam, estações de trabalho e computadores portáteis, com garantia e assistência técnica on-site por, no mínimo, 60 (sessenta) meses, com fito na renovação do parque computacional, substituindo aqueles equipamentos fora de garantia ou obsoletos, assim como atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses. | 12/09/2025 | 12/09/2026 | |
| 019/2025 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 94.008/2025 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 (doze) meses. | 2024.013232 | 16/09/2025 | 16/09/2026 |
| 020/2025 | P.E. 94.019/2025 | Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição de placas de identificação de salas, placas informativas e placas direcionais, objetivando atender à demanda do Ministério Público do Estado do Amazonas /Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.029241 | 04/11/2025 | 04/11/2026 |
| 021/2025 | P.E. 94.017/2025 | Procuradoria-Geral de Justiça | Prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de PERSIANAS CONVENCIONAIS EM PVC e PERSIANAS DO TIPO "ROLL-ON", bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.012042 | 31/10/2025 | 31/10/2026 |
| 022/2025 | Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição de materais eletricos, hidraulicos e outros materiais de manutenção predial, com garantia de no mínimo 12 meses, a fim de garantir o atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses. | 06/11/2025 | 06/11/2026 | ||
| 023/2025 | Procuradoria-Geral de Justiça | Prestação de serviço, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de PERSIANAS CONVENCIONAIS EM PVC e PERSIANAS DO TIPO "ROLL-ON", bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2024.012042 | 04/11/2025 | 04/11/2026 | |
| 026/2025 | Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição de móveis, com garantia mínima de 60 (sessenta) meses, a serem disponibilizados pelo Setor de Patrimônio e Material-SPAT, a fim de garantir a manutenção da qualidade no atendimento às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 meses. | 12/11/2025 | 12/11/2026 | ||
| 029/2025 |
|
Procuradoria-Geral de Justiça | Eventual aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas de informática destinados às atividades de manutenção e suporte, objetivando atender às demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 meses. | 24/11/2025 | 24/11/2026 | |
| 031/2025 |
|
Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços de eletrodomésticos (garantia mínima de 12 meses) e móveis para copa/cozinha (garantia mínima de 60 meses), a serem fornecidos pelo Setor de Patrimônio e Material – SPAT, para atender às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas durante 12 meses. | 17/12/2025 | 17/12/2026 | |
| RESUMO DAS ATAS ADERIDAS NO ANO DE 2025 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OBJETO | PROCESSO DE ADESÃO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 019/2025 - SEJUSP/AC | PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE ADESÃO | Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre | Fornecimento, implantação, configuração e transferência de conhecimento de uma solução de datacenter, contemplando infraestrutura integrada de hardware e software, incluindo unidade de processamento gráfico (GPU) e ambiente dedicado para proteção e armazenamento de dados de backup, com garantia de 60 (sessenta) meses. | 2025.007562 | 21/05/2025 | 20/05/2026 |
| 001/SELIC/PCSC/2025 | PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE ADESÃO | Fundo de Melhoria da Policia Civil de Santa Catarina – Fumpc | Contratação de solução tecnológica avançada para reconhecimento facial e análise de imagens de bases de dados abertas (Clearview), projetada para oferecer capacidades de processamento de dados visuais, com sistema integrado de gestão de usuários e casos, na modalidade subscrição anual com suporte de atualização tecnológica por 12 (doze) meses. | 2025.007405 | 06/02/2025 | 06/02/2026 |
| 24/2024 – TJAM | PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE ADESÃO | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de bufê, com o fornecimento de almoço para 60 (sessenta) pessoas, com vistas à realização do Almoço do Colégio de Procuradores de Justiça, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2025. | 2025.023943 | 28/08/2025 | 27/08/2026 |
Planilhas em formato PDF e editável (.ods) com o detalhamento das Atas Vigentes e Concluídas em 2021:
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| Vigentes | Jan_2021.pdf Jan_2021.ods | Fev_2021.pdf Fev_2021.ods | Mar_2021.pdf Mar_2021.ods | Abr_2021.pdf Abr_2021.ods | Maio_2021.pdf Maio_2021.ods | Jun_2021.pdf Jun_2021.ods |
| Concluídas | Jan_2021.pdf Jan_2021.ods | Fev_2021.pdf Fev_2021.ods | Mar_2021.pdf Mar_2021.ods | Abr_2021.pdf Abr_2021.ods | Maio_2021.pdf Maio_2021.ods | Jun_2021.pdf Jun_2021.ods |
| MÊS DE REFERÊNCIA | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Vigentes | Jul_2021.pdf Jul_2021.ods | Ago_2021.pdf Ago_2021.ods | Set_2021.pdf Set_2021.ods | Out_2021.pdf Out_2021.ods | Nov_2021.pdf Nov_2021.ods | Dez_2021.pdf Dez_2021.ods |
| Concluídas | Jul_2021.pdf Jul_2021.ods |
Ago_2021.pdf Ago_2021.ods | Set_2021.pdf Set_2021.ods | Out_2021.pdf Out_2021.ods | Nov_2021.pdf Nov_2021.ods | Dez_2021.pdf Dez_2021.ods |
Detalhamento das Atas de Registro de Preços publicadas em 2021:
| RESUMO DAS ATAS PRÓPRIAS PUBLICADAS EM 2021 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 002/2021 | ARP 002/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de placas de identificação de salas, placas informativas e placas direcionais, destinados ao atendimento das necessidades desta Procuradoria Geral de Justiça, por um período estimado de 12 (doze) meses |
2019.025750 |
15/01/2021 | 15/01/2022 |
| 001/2021 | ARP 001/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de eletrodomésticos, móveis de cozinha, fragmentadoras e TVs Smart, com garantia total do fabricante no período mínimo de 12 (doze) meses e assistência técnica local para os eletrodomésticos e fragmentadoras e de 60 (sessenta) meses para os móveis de cozinha, contados a partir da data da entrega, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2020.010765 | 21/01/2021 | 21/01/2022 |
| 005/2021 | ARP 005/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de quadros de avisos brancos, de cortiça e de planejamento mensal para guarnecer as atividades fim e meio das Unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça localizadas na capital e do interior do Estado, por 12 (doze) meses | 2020.016911 | 11/03/2021 | 11/03/2022 |
| 006/2021 | Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo voltado ao grupo de material de higiene e limpeza, copa, cozinha, destinado ao atendimento das necessidades de consumo da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme as especificações e condições constantes deste Edital e anexos. | 2020.018477 | 16/03/2021 | 16/03/2022 | |
| 004/2021 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de ÁLCOOL EM GEL para execução das medidas de sanitização, distanciamento social e monitoramento, em atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ / Ministério Público do Estado do Amazonas | 2020.020340 | 05/04/2021 | 05/04/2022 | |
| 007/2021 | Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço técnico de manutenção preventiva, corretiva e substituição do banco de baterias dos nobreak de grande porte instalados no datacenter do Ministério Público do Amazonas (MPAM), com garantia e assistência técnica de 12 (doze) meses, | 2019.023199 | 05/04/2021 | 05/04/2022 | |
| 008/2021 | ARP 008/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de Material de Consumo (Material para Processamento de Dados/Cartuchos e Toners), para suprimento dos órgãos e setores da PGJ/AM, tanto na capital quanto no interior do Estado. | 2020.013738 | 05/04/2021 | 05/04/2022 |
| 010/2021 | ARP 010/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de Preços para prestação de serviços de provimento de circuitos de transmissão de dados bidirecional, via satélite nas bandas Ku e Ka, entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência e na forma das demais disposições previstas em lei. | 2020.013945
PREGÃO ELETRÔNICO 4009/2021 |
29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 011/2021 | ARP 011/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de Registro de Preços para futura aquisição de material de informática, necessários a realização de videoconferências, inclusive webcams e headsets para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/MPAM, pelo período de 12 (doze) meses. | 2020.012934 | 08/06/2021 | 08/06/2022 |
| 014/2021 | ARP 014/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | Procuradoria-Geral de Justiça |
Registro de preços para atender à futura demanda de serviços gráficos, reprografia, encadernação e confecção de materiais personalizados com fornecimento total da matéria-prima necessária para sua confecção, para atender à demanda da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 meses |
2019.022421
PREGÃO ELETRÔNICO 4010/2020 |
30/07/2021 | 30/07/2022 |
| 015/2021 | ARP 015/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, split cassete e de janela e máquina de gelo, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça por um período de 12 (doze) meses. | 2020.013520 PREGÃO ELETRÔNICO 4018/2021 |
06/08/2021 | 06/08/2022 |
| 016/2021 | ARP 016/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Procuradoria-Geral de Justiça | Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura e possível contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de fornecimento, instalação, confecção, montagem e desmontagem de persianas, bem como manutenção e reparo das persianas já existentes, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça por um período de 12 (doze) meses | 2020.016913 PREGÃO ELETRÔNICO 4023/2021 |
22/09/2021 | 22/09/2022 |
| 018/2021 | ARP 016/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas de informática para atividades de manutenção e suporte, objetivando atender às demandas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | 2021.007669 PREGÃO ELETRÔNICO 4021/2021 |
24/11/2021 | 24/11/2022 |
| RESUMO DAS ATAS ADERIDAS NO ANO DE 2021 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ADITIVOS/ERRATAS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
Planilhas em formato PDF e editável (.ods) com o detalhamento das Atas Vigentes e Concluídas em 2022:
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
| Vigentes | Jan_22.pdf Jan_22.ods | Fev_22.pdf Fev_22.ods | Mar_22.pdf Mar_22.ods | Abr_22.pdf Abr_22.ods | Mai_22.pdf Mai_22.ods | Jun_2022.pdf Jun_2022.ods |
| Concluídas | Jan_22.pdf Jan_22.ods | Fev_22.pdf Fev_22.ods | Mar_22.pdf Mar_22.ods | Abr_22.pdf Abr_22.ods | Mai_22.pdf Mai_22.ods | Jun_2022.pdf Jun_2022.ods |
| MÊS DE REFERÊNCIA | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
| Vigentes | Jul_2022.pdf Jul_2022.ods | Ago_2022.pdf Ago_2022.ods | Set_2022.pdf Set_2022.ods | Out_2022.pdf Out_2022.ods | Nov_2022.pdf Nov_2022.ods | Dez_2022.pdf Dez_2022.ods |
| Concluídas | Jul_2022.pdf Jul_2022.ods | Ago_2022.pdf Ago_2022.ods | Set_2022.pdf Set_2022.ods | Out_2022.pdf Out_2022.ods | Nov_2022.pdf Nov_2022.ods | Dez_2022.pdf Dez_2022.ods |
Detalhamento das Atas de Registro de Preços publicadas em 2022:
| RESUMO DAS ATAS PRÓPRIAS PUBLICADAS EM 2022 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ANEXOS/ARQUIVOS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||
| 019/2021 | ARP 019/2021 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE-4.033/2021 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de Preços para aquisição de equipamentos tipo Smart TV 55", suporte fixo para TV, suporte para 4 (quatro) e 6 (seis) monitores, antena para TV digital e cabo HDMI, para atender as necessidades da PGJ-AM por um período de 12 (doze) meses. | 2020.009759 | 10/01/2022 | 10/01/2023 |
| 002/2022 | ARP 002/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE-4.029/2021 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para eventual aquisição de material de Expediente e Outros, destinados ao atendimento das necessidades de consumo da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ | 2020.013734 | 04/02/2022 | 04/02/2023 |
| 003/2022 | ARP 003/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE-4.001/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo voltado ao grupo de gêneros de alimentação (açúcar, café e leite) destinado ao atendimento das necessidades de consumo da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ | 2021.002159 | 11/02/2022 | 11/02/2023 |
| 004/2022 | ARP 004/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE-4.013/2022 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, móveis de cozinha, fragmentadoras e Smart TVs, com garantia total do fabricante no período mínimo de 12 (doze) meses e assistência técnica local para os eletrodomésticos e fragmentadoras e de 60 (sessenta) meses para os móveis de cozinha, contados a partir da data da entrega, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2021.021411 | 13/04/2022 | 13/04/2023 |
| 006/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de poltronas para a Administração Superior do Ministério Público do Amazonas, a fim de suprir a necessidade de dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça e suas Unidades Descentralizadas de infraestrutura física necessária às suas atividades administrativas e ministeriais | 2021.003231 | 03/05/2022 | 03/05/2023 | |
| 007/2022 | ARP 007/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE 4.014/2022 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split, split cassete e de janela e máquina de gelo, com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça por um período de 12 (doze) meses. | 2022.000338.1 2022.000338.2 2022.000338.3 | 18/05/2022 | 18/05/2023 |
| 008/2022 | ARP 008/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE 4.019/2022 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de equipamentos de rede do tipo "roteador de camada 4" objetivando atender às necessidades de reposição, melhor controle, gerenciamento e monitoramento de conectividade das Promotorias de Justiça da Capital e do interior do estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses | 2021.020451 | 20/05/2022 | 20/05/2023 |
| 005/2022 | ARP 005/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE 4.008/2022 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços, para eventual aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas de informática para atividades de manutenção e suporte, objetivando atender às demandas desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | 2021.018515 | 24/05/2022 | 24/05/2023 |
| 009/2022 | ARP 009/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE 4.018/2022 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário em geral com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça por um período de 12 (doze) meses. | 2021.021583.1 2021.021583.2 | 24/05/2022 | 24/05/2023 |
| 011/2022 | ARP 011/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE 4.025/2022 |
Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de quadros de avisos brancos, de cortiça e de planejamento mensal para guarnecer as atividades fim e meio das Unidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça localizadas na capital e do interior do Estado, conforme especificações e quantitativos contidos no Edital e seus Anexos. | 2022.000452 | 07/06/2022 | 07/06/2023 |
| 012/2022 | ARP 012/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE 4.027/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de placas de identificação de salas, placas informativas e placas direcionais, com fornecimento total da matériaprima necessária para sua confecção, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2022.002639 | 17/08/2022 | 17/08/2023 |
| 013/2022 | ARP 013/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO PE 4.028/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo split e cassete com garantia total do fabricante e assistência técnica local, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2022.009457 | 17/08/2022 | 17/08/2023 |
| 015/2022 | ARP 015/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E-4.030/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo voltado ao grupo de gêneros de alimentação (açúcar, café e leite), para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2022.011325 | 18/08/2022 | 18/08/2023 |
| 017/2022 | ARP 017/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E-4.020/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo voltado ao grupo de material de processamento de dados (material de impressão), para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2022.000539 | 18/08/2022 | 18/08/2023 |
| 018/2022 | ARP 018/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.022/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza e copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades de consumo, para atender às necessidades de consumo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2021.019809 | 24/08/2022 | 24/08/2023 |
| 019/2022 | ARP 019/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.037/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), duas rodas para serviços de entrega de documentos, visando a continuação da renovação da frota oficial deste Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2021.007673 | 24/08/2022 | 24/08/2022 |
| 016/2022 | ARP 016/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.036/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de dispositivos criptográficos USB (token) e certificados digitais, visando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por 12 (doze) meses. | 2022.010095 | 26/08/2022 | 26/08/2023 |
| 020/2022 | ARP 020/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.032/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para aquisição de serviços gráficos, reprografia, encadernação e confecção de materiais personalizados com fornecimento total da matéria-prima necessária para sua confecção, para atender à demanda da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 meses | 2022.002389 | 08/09/2022 | 08/09/2023 |
| 023/2022 | ARP 023/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.042/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática: computadores, estações de trabalho, impressoras, digitalizadores, nobreaks, gravador de cd/dvd e mesa digitalizadora, com garantia e assistência técnica on-site, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2021.010082.1 2021.010082.2 2021.010082.3 | 27/09/2022 | 27/09/2023 |
| 022/2022 | ARP 022/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.043/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para aquisição de fragmentadoras de papéis, com garantia total do fabricante no período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da entrega, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses | 2022.006688 | 28/09/2022 | 28/09/2023 |
| 024/2022 | ARP 24/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.042/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática: computadores, estações de trabalho, impressoras, digitalizadores, nobreaks, gravador de cd/dvd e mesa digitalizadora, com garantia e assistência técnica on-site, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses. | 2021.010082.1 2021.010082.2 2021.010082.3 | 28/09/2022 | 28/09/2023 |
| 026/2022 | ARP 026/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.045/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de material de consumo voltado ao grupo de material de processamento de dados (material de impressão) destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) mes | 2022.015247 | 06/10/2022 | 06/10/2023 |
| 027/2022 | ARP 027/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.046/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de material de higiene e limpeza e copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades de consumo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2022.014069 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 028/2022 | ARP 28/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.041/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de mobiliário em geral com garantia total do fabricante por no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus e de eletrodomésticos, com garantia total do fabricante pelo período mínimo de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades de consumo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2022.012243.1 2022.012243.2 | 19/10/2022 | 19/10/2023 |
| 029/2022 | ARP 029/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.047/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Aquisição de material de expediente e outros, destinados ao atendimento das necessidades de consumo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 2022.012064 | 04/11/2022 | 04/11/2023 |
| 030/2022 | ARP 030/2022 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO P.E 4.055/2022 | Procuradoria-Geral de Justiça | Contratação de subscrição de licença da suite ADOBE CREATIVE CLOUD (todos os Apps) ‐ VIP e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, incluindo suporte técnico, garantia e atualizações, por 36 (trinta e seis) meses, destinado ao atendimento das necessidades funcionais desta Procuradoria Geral de Justiça – PGJ. | 2021.007658 | 17/11/2022 | 17/11/2023 |
| RESUMO DAS ATAS ADERIDAS NO ANO DE 2022 | ||||||
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP | ADITIVOS/ERRATAS | ÓRGÃO GERENCIADOR | OBJETO | PROCESSO LICITATÓRIO | VIGÊNCIA | |
| INICÍO | TÉRMINO | |||||