PROCESSO SEI N.º 2025.014487 (parte 1, parte 2)
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE BUFÊ, para atender eventos a serem realizados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ-AM, NA CIDADE DE MANAUS, por um período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 17/03/2026, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 02/03/2026.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 27/02/2026.
O EDITAL estará disponível a partir do dia 27/02/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2026-CPL/MP/PGJ SRP
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
ORÇAMENTO: Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 521.2025.SCOMS.2011263.2025.014487
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
Relatório Nº 4.2026.ARPC.2097471.2025.014487 e Informação Nº 14.2026.ARPC.2098350.2025.014487
Memorando Nº 39.2026.ARPC.2110089.2025.014487
Relatório Nº 5.2026.ARPC.2123257.2025.014487
Memorando Nº 45.2026.ARPC.2127860.2025.014487
Relatório Nº 6.2026.ARPC.2140078.2025.014487
Memorando Nº 58.2026.ARPC.2146240.2025.014487
Relatório Nº 7.2026.ARPC.2160402.2025.014487 e Anexo 1 - RELATÓRIO DE DEGUSTAÇÃO CONTEMPORANEO FINAL (2160475)
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
TCU e SICAF - CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA
JULGAMENTO DE RECURSO:
RESULTADO:
Despacho Nº 568.2026.01AJ-SUBADM.2167854.2025.014487
I – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa: CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 09.199.109/0001-74, para o GRUPO 1, no valor total de R$ 1.124.300,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil e trezentos reais);
II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.003/2026-CPL/MP/PGJ-SRP, em consonância com os Termos de Julgamento gerados automaticamente pelo Sistema Compras.gov, bem como o Relatório de Licitação Nº 12.2026.CPL.2166717.2025.014487 e suas documentações complementares;