Plantão MP - Procuradores

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PORTARIA Nº 2681/2021/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 50.2021.CAO-PROC.0712294.2021.017143, datado de 19.10.2021, a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça - CAO-PROC (Procedimento Interno - SEI N.º 2021.017143);

CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, caput, § 3º, da RESOLUÇÃO N.º 023/2020-CPJ, datada de 05.11.2020, que dispõe sobre o plantão dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas nos dias úteis após o expediente forense, aos sábados, domingos, feriados e dias de recesso forense e cria os polos na entrância inicial para efeito de plantão no interior do Estado;

RESOLVE:

ALTERAR a escala de Plantão do Segundo Grau, fixada pela Portaria n.º 2607/2021/PGJ (0710057), datada de 18.10.2021, na forma abaixo discriminada:

Período: 14.11.2021 a 20.11.2021

Área Cível

Excluir: KARLA FREGAPANI LEITE

Incluir: DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA

Período: 28.11.2021 a 04.12.2021

Área Criminal

Excluir: NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE

Incluir: FLÁVIO FERREIRA LOPES

Período: 05.12.2021 a 11.12.2021

Área Cível

Excluir: DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA

Incluir: KARLA FREGAPANI LEITE

Período: 19.12.2021 a 25.12.2021

Área Criminal

Excluir: FLÁVIO FERREIRA LOPES

Incluir: NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 22 de outubro de 2021.

ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Procurador-Geral de Justiça

 

 

PORTARIA Nº 2063/2021/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 6.º, §§ 1.º e 2.º, c/c o art. 7.º, inciso I, todos da RESOLUÇÃO N.º 023/2020-CPJ, datada de 05.11.2020, que dispõe sobre o plantão dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas nos dias úteis após o expediente forense, aos sábados, domingos, feriados e dias de recesso forense e cria os polos na entrância inicial para efeito de plantão no interior do Estado;

CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO N.º 30.2021.CAO-PROC.0680460.2021.013874, datado de 18.08.2021, da lavra do Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça - CAOPROC (Procedimento Interno - SEI N.º 2021.013874);

CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso XLI, da Lei Complementar n.º 011, de 17.12.1993;

RESOLVE:

DESIGNAR os membros do Ministério Público abaixo relacionados como plantonistas, com atuação junto ao Segundo Grau, no período de 29.08.2021 a 30.10.2021:

Período: 17.10.2021 a 23.10.2021

• Área Criminal

          Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira

• Área Cível

          Dr. Pedro Bezerra Filho

Período: 24.10.2021 a 30.10.2021

• Área Criminal

          Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias

• Área Cível

          Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira

Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (Am.), 23 de agosto de 2021.

ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Procurador-Geral de Justiça