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Esta página reúne informações sobre a eleição destinada à formação da lista tríplice para escolha do procurador ou procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas para o biênio 2026/2028. As notícias, candidaturas, normas, documentos e demais informações relacionadas ao processo eleitoral serão disponibilizadas nesta página.
Relatórios, Zerésima e Apuração
Primando pela transparência, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) disponibiliza a parcial com o gráfico de votação dos membros (promotores e procuradores) na eleição destinada à formação da lista tríplice para escolha do novo PGJ (biênio 2026-2028). Os links para a transmissão e conferência da zerésima, relatórios, gráficos e resultado serão apresentados abaixo à medida de suas disponibilidades.
Finalizado o processo de eleição e apuração, a lista com os nomes dos três candidatos mais votados será encaminhada ao governador do Estado, Roberto Cidade, pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia útil seguinte à eleição. O governador recebe a lista e, a partir destes nomes, tem até 15 dias para escolher um dos candidatos para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. A pessoa escolhida pelo governador será oficialmente nomeada e empossada no cargo, assumindo suas funções em outubro de 2026.
Notícias sobre a Eleição
• MPAM conclui votação virtual e define lista tríplice para escolha do novo PGJ.Leia mais
Publicado: Quarta-feira, 01 de setembro de 2026.
• MPAM convoca membros para eleição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça.Leia mais
Publicado: Quarta-feira, 26 de agosto de 2026.
• MPAM homologa cinco candidaturas para eleição do novo procurador-geral de Justiça.Leia mais
Publicado: Segunda-feira, 17 de agosto de 2026.
• Eleição para novo PGJ do MPAM, para o biênio 2026/2028, tem cinco inscritos.Leia mais
Publicado: Sexta-feira, 07 de agosto de 2026.
• Colégio de Procuradores do MPAM aprova regras para a eleição do novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2026/2028.Leia mais
Publicado: Sexta-feira, 24 de julho de 2026.
O Pleito
A escolha do novo procurador ou procuradora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para o biênio 2026-2028 será realizada após a eleição para formação da lista tríplice. Essa eleição ocorrerá no dia 1º de setembro de 2026, das 8h às 16h (hora de Manaus), por meio do sistema Votus. Esse sistema assegura o sigilo à votação, permitindo que o processo eleitoral se dê de forma segura e remota, sem necessidade de deslocamento do eleitor para a Sede da Instituição.
A votação será plurinominal, permitindo que cada eleitor vote em até 3 (três) candidatos. Todos os membros ativos da carreira do MPAM têm direito a voto. Em caso de empate, a Comissão Eleitoral adotará os seguintes critérios para desempate:
1) Maior tempo de serviço na carreira;
2) Persistindo o empate, o maior tempo de serviço público;
3) Caso o empate continue, o candidato mais idoso será escolhido.
Utilizando o sistema Votus
Para votar, os membros (promotores ou procuradores) precisam estar logados no portal institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas. As credenciais de acesso (e-mail institucional e senha) são as mesmas usadas para entrar nos sistemas internos da instituição.
O voto é facultativo, direto e secreto. Não são permitidos votos por procuração, correspondência ou mandatário. Cada eleitor pode escolher até três candidatos na cédula de votação, que apresentará os nomes e fotos dos candidatos em ordem alfabética.
Confira abaixo os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas para o biênio 2026/2028, por ordem de inscrição.
Apresenta as principais etapas e datas do processo eleitoral para formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas para o biênio 2026/2028, desde a regulamentação e abertura das inscrições até a realização da eleição, homologação do resultado e encaminhamento da lista tríplice ao governador do Estado. Clique aqui
Torna pública a abertura das inscrições para a eleição destinada à formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, referente ao biênio 2026/2028. Os pedidos de registro de candidatura devem ser encaminhados por meio de processo SEI, acompanhados de fotografia para utilização no sistema eletrônico de votação. Clique aqui
Designa, sob a presidência da procuradora-geral de Justiça em substituição legal, a Comissão Especial de Eleição responsável pelos trabalhos de votação e apuração da eleição para formação da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2026/2028. Clique aqui
Estabelece as regras gerais do processo eleitoral destinado à formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas para o biênio 2026/2028. A norma disciplina as inscrições, a homologação e eventual impugnação das candidaturas, a votação virtual pelo sistema Votus, a composição da Comissão Eleitoral, a apuração e os critérios de desempate. Clique aqui
Disciplina as condutas vedadas aos candidatos, aos órgãos da Administração e, quando aplicável, aos eleitores durante o processo de escolha para o cargo de procurador-geral de Justiça. A norma busca assegurar a igualdade de oportunidades, a legitimidade do pleito e o uso adequado das estruturas e dos recursos institucionais. Clique aqui
Dispõe sobre a utilização do Sistema de Votação Eletrônica Votus no processo eleitoral para formação da lista tríplice do biênio 2026/2028. A norma regulamenta a preparação do sistema, a emissão da zerésima, o acesso dos eleitores, o registro e o sigilo dos votos, a geração do comprovante eletrônico, a apuração e a emissão dos relatórios oficiais da eleição. Clique aqui
Convoca os membros do Ministério Público do Estado do Amazonas em atividade para a eleição destinada à formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça, referente ao biênio 2026/2028. O pleito será realizado no dia 1º de setembro de 2026, das 8h às 16h, de forma virtual, pelo Sistema Votus, com acesso à cédula de votação por meio de link disponibilizado em página própria no portal institucional. Clique aqui
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