As comissões do Ministério Público do Estado do Amazonas auxiliam a Instituição em atividades permanentes, administrativas e especializadas, contribuindo para a organização dos serviços, a gestão institucional e a condução de processos específicos. Conforme sua natureza e finalidade, essas estruturas podem atuar de forma contínua ou ser constituídas para tarefas determinadas, abrangendo temas como saúde mental, gestão documental, licitações, concursos e eleições internas.
Comissões Permanentes
Estruturas de atuação contínua, responsáveis por temas institucionais que demandam acompanhamento, planejamento e ações permanentes.
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CPSRSM
Comissão de Prevenção a Situações de Riscos à Saúde Mental, de Combate à Discriminação, ao Assédio Moral e Sexual
Desenvolve ações permanentes de prevenção, educação e promoção da saúde mental e da qualidade das relações de trabalho, além de iniciativas de enfrentamento à discriminação, ao assédio moral e ao assédio sexual no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.
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CPAD
Comissão Permanente de Avaliação Documental
Atua no planejamento, orientação e controle da gestão documental do MPAM, contribuindo para a organização, avaliação, preservação, acesso e destinação adequada dos documentos produzidos e recebidos pela Instituição.
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CPL
Comissão Permanente de Licitação
Atua nos procedimentos relacionados às licitações de interesse do MPAM, observando a legislação aplicável e contribuindo para a regularidade, a transparência e a eficiência das contratações institucionais.
Comissões Institucionais
Comissões previstas na estrutura ou constituídas para apoiar atividades institucionais específicas do Ministério Público.
Comissão de Concursos
Órgão auxiliar do MPAM constituído para atuar na organização e no acompanhamento dos concursos de ingresso na carreira ministerial, de acordo com as normas aplicáveis a cada certame.
Comissões Especiais
Constituídas para conduzir processos ou atividades determinados, com atribuições e período de atuação relacionados à finalidade para a qual foram instituídas.
Comissão Especial de Eleições
Constituída nos processos eleitorais internos do MPAM para acompanhar e conduzir os trabalhos de votação e apuração, observando as normas e o calendário definidos para cada pleito.
As comissões contribuem para o funcionamento institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas, apoiando atividades permanentes, processos específicos e ações especializadas em diferentes áreas da administração.