Cuidar das pessoas também fortalece a Instituição
De caráter permanente, preventivo, educativo e resolutivo, a Comissão atua para promover o bem-estar institucional e prevenir e enfrentar a violência, os assédios moral e sexual e a discriminação.
Prevenção, cuidado e relações de trabalho saudáveis
A CPSRSM é uma estrutura permanente vinculada à Administração Superior do MPAM. Sua atuação articula diferentes áreas institucionais para prevenir riscos, acolher demandas e fortalecer uma cultura de respeito, dignidade, diversidade e bem-estar.
Saúde mental
Promoção do bem-estar e prevenção de agravos relacionados à saúde mental no trabalho.
Prevenção
Identificação de fatores psicossociais e estímulo a medidas preventivas e educativas.
Acolhimento
Escuta protegida, orientação e encaminhamento responsável, com atenção ao sigilo e à não revitimização.
Respeito
Promoção de relações profissionais livres de violência, discriminação e assédios.
Uma atuação que evoluiu
A atuação institucional começou com foco na implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público. Na fase inicial, a Comissão foi presidida pelo procurador de Justiça Aguinelo Balbi Júnior.
Em 2026, sua estrutura foi atualizada e passou a integrar expressamente a prevenção e o enfrentamento da violência institucional, da discriminação e dos assédios moral e sexual, consolidando uma abordagem mais ampla de saúde, relações de trabalho e proteção institucional.
Uma política voltada à comunidade institucional
As iniciativas da CPSRSM são dirigidas prioritariamente ao público interno do MPAM, na capital e no interior, sem prejuízo de campanhas educativas de conscientização com alcance mais amplo.
Cuidado institucional em diferentes dimensões
A atuação permanente, preventiva, educativa e resolutiva prevista no Regimento Interno envolve governança, diagnóstico, acolhimento, formação, comunicação, promoção da saúde e prevenção de situações de violência no ambiente de trabalho.
Governança e planejamento
Articulação institucional, organização de fluxos, acompanhamento de ações e conformidade normativa.
Riscos psicossociais
Diagnóstico e monitoramento de fatores relacionados à organização, às condições e às relações de trabalho.
Acolhimento e proteção
Escuta qualificada, orientação, proteção contra retaliação e encaminhamento responsável.
Fluxos e protocolos
Construção de procedimentos para recepção, análise diagnóstica, encaminhamento e situações de urgência.
Capacitação
Formação continuada em saúde mental, liderança empática, comunicação não violenta, diversidade e prevenção ao assédio.
Comunicação e educação
Campanhas, materiais educativos, conteúdos de utilidade institucional e futura cartilha da Comissão.
Saúde e qualidade de vida
Promoção do autocuidado, do bem-estar, da integração e de ambientes profissionais mais saudáveis.
Violência, assédio e discriminação
Prevenção e enfrentamento da violência institucional, dos assédios moral e sexual e de práticas discriminatórias.
Como a atuação deve acontecer
Em que situações buscar apoio
Diferentes situações podem exigir acolhimento, orientação ou encaminhamento institucional. Os fluxos próprios da CPSRSM estão em implantação.
Sofrimento psíquico
Situações de sofrimento emocional, adoecimento ou necessidade de orientação.
Risco psicossocial
Fatores do ambiente, da organização ou das relações de trabalho que afetem o bem-estar.
Conflito interpessoal
Dificuldades persistentes de comunicação ou convivência profissional.
Violência institucional
Situações que possam comprometer dignidade, segurança ou direitos no ambiente institucional.
Assédio moral
Condutas abusivas, interpessoais ou organizacionais, que demandem análise e orientação.
Assédio sexual
Comportamentos de natureza sexual indesejados, constrangedores ou invasivos.
Discriminação
Tratamento desigual ou excludente baseado em características pessoais, sociais ou identitárias.
Risco de retaliação
Receio de represália em razão de relato, participação em atendimento ou colaboração institucional.
Acolhimento com segurança e responsabilidade
O fluxo institucional específico está em implantação. Como diretriz, o atendimento deve privilegiar ambiente seguro, linguagem clara, escuta qualificada, proteção de dados, não revitimização e encaminhamento compatível com cada situação.
Acolhimento
Escuta reservada, respeitosa e sem julgamento.
Análise inicial
Identificação da natureza da demanda e dos riscos envolvidos.
Proteção e encaminhamento
Adoção ou indicação das medidas adequadas ao caso.
Acompanhamento
Monitoramento das providências, quando cabível.
O que a Comissão pode fazer
Acolher, orientar, identificar riscos, propor medidas preventivas, realizar análise de natureza diagnóstica, encaminhar demandas, articular atendimento psicossocial, estimular soluções consensuais e promover ações educativas e de prevenção.
O que a Comissão não substitui
A CPSRSM não é órgão disciplinar nem substitui Corregedoria, órgãos correicionais, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares. A análise realizada pela Comissão tem finalidade preventiva e diagnóstica, sem valor probatório disciplinar.
Entenda alguns conceitos
Reconhecer situações de risco é um primeiro passo para prevenir danos e buscar o encaminhamento adequado.
Riscos psicossociais
Condições ou fatores da organização do trabalho, das relações interpessoais ou da gestão que podem afetar negativamente a saúde mental, emocional e social.
Assédio moral
Violência psicológica praticada por meio de condutas abusivas que podem expor a pessoa a situações constrangedoras, humilhantes ou degradantes. A caracterização depende das circunstâncias do caso.
Assédio sexual
Conduta de natureza sexual indesejada, manifestada por contato, palavras, gestos ou outros meios, capaz de constranger ou violar a liberdade sexual.
Discriminação
Distinção, exclusão ou tratamento desigual baseado em critérios arbitrários ou características pessoais, sociais ou identitárias.
Escuta qualificada
Acolhimento realizado de maneira respeitosa e imparcial, voltado à compreensão da situação relatada e à identificação dos encaminhamentos adequados.
Revitimização
Novo sofrimento ou constrangimento provocado pela forma de atendimento, por exposição indevida, repetição desnecessária de relatos ou tratamento desrespeitoso.
Autocomposição
Conjunto de métodos de solução consensual de conflitos, como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas, utilizado somente quando adequado e seguro.
Não retaliação
Proteção contra represálias decorrentes de relato, denúncia, participação em atendimento ou colaboração com procedimentos institucionais.
Onde buscar apoio institucional
Os canais têm finalidades diferentes. Use aquele mais adequado à natureza da sua necessidade.
Canal próprio da CPSRSM
Canal institucional específico para acolhimento, orientação e encaminhamento será disponibilizado nesta página.
Ouvidoria-Geral do MPAM
Para manifestações, denúncias, reclamações e outras demandas institucionais.
Acessar Ouvidoria →Gestão de Pessoas
Informações funcionais, ações de saúde e qualidade de vida e orientações da DRH.
Acessar Gestão de Pessoas →Corregedoria e órgãos correicionais
Responsáveis pelas atribuições de natureza funcional, disciplinar ou correicional, conforme a competência aplicável.
Quando o cuidado não pode esperar
Em situação de sofrimento emocional intenso, risco iminente ou emergência, procure ajuda profissional imediatamente.
CVV
Apoio emocional gratuito e sigiloso, 24 horas.
SAMU
Urgências e emergências, inclusive psiquiátricas.
UBS e CAPS
Portas de acesso à Rede de Atenção Psicossocial.
Esta página tem caráter informativo e não substitui avaliação, acompanhamento ou atendimento por profissional de saúde.
Composição atual da CPSRSM
A Comissão reúne membros, representantes institucionais, entidades de classe, equipe técnica e apoio administrativo e de comunicação.
Membros e representações institucionais
Equipe técnica e apoio
Estrutura de funcionamento
A organização interna permite distribuir responsabilidades entre governança, acolhimento, produção de dados, formação e os dois comitês temáticos.
Calendário temático da CPSRSM
Um calendário editorial para manter o cuidado, a informação e a prevenção presentes ao longo de todo o ano, com destaque para datas de conscientização relacionadas aos temas de cada mês.
Janeiro Branco
Cuidados em saúde mental
Fevereiro Roxo
Álcool, drogas e tabagismo
Março Lilás
Distúrbios do sono
Abril Azul-Claro
Autismo, deficiências e neurodiversidades
Maio Laranja
Assédio moral e sexual no trabalho
Junho Arco-Íris
Inclusão e diversidades
Julho Verde
Transtornos alimentares
Agosto Dourado
Combate à discriminação étnico-racial
Setembro Amarelo
Prevenção ao suicídio e valorização da vida
Outubro Rosa
Saúde da mulher
Novembro Azul-Escuro
Saúde do homem
Dezembro Vermelho
HIV/Aids, ISTs, prevenção, cuidado e combate ao estigma
Cuidado que se transforma em ação
TranquilaMente
Conteúdos sobre autocuidado, saúde mental, bem-estar e qualidade de vida, compartilhados por meio de acordo de cooperação entre os Ministérios Públicos do Amazonas e da Bahia.
Assistir à playlist ↗Circuito Saúde
Programação com ações de prevenção, vacinação, orientações, serviços de saúde, autocuidado e qualidade de vida em diferentes unidades do MPAM.
Semana de Gestão de Pessoas
Atividades voltadas ao desenvolvimento humano, à qualidade de vida, à capacitação e à valorização dos integrantes da Instituição.
Campanhas e formação
Palestras, seminários, conteúdos educativos e ações temáticas sobre saúde mental, prevenção do burnout, assédio, discriminação, autocuidado e relações saudáveis.
Alguns momentos da trajetória
Trajetória da Comissão
Início das ações públicas
Palestra inaugural sobre saúde mental, ações de Setembro Amarelo, prevenção ao burnout e iniciativas de saúde e bem-estar marcam a fase inicial de atuação.
Ampliação do debate institucional
O MPAM promove ações de prevenção ao assédio, participa do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental e firma cooperação com o MPBA para difusão do TranquilaMente.
Nova configuração da CPSRSM
Os Atos PGJ nº 026 e 027/2026 consolidam a estrutura atual da Comissão e seu Regimento Interno, integrando saúde mental, prevenção de riscos psicossociais e enfrentamento da violência, dos assédios e da discriminação. A 1ª Semana de Gestão de Pessoas e o Circuito Saúde ampliam as ações de promoção do bem-estar.
Notícias e ações relacionadas à CPSRSM
Busque por tema, iniciativa ou ano.
Circuito Saúde encerra semana de atividades voltadas ao cuidado e à qualidade de vida
Ler notícia →Ministério Público abre inscrições para 1ª Semana de Gestão de Pessoas
Ler notícia →“TranquilaMente”: MPs do Amazonas e Bahia firmam acordo para divulgação de podcast
Ler notícia →MP do Amazonas participa do 1º Encontro Presencial do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental
Ler notícia →Assédio no trabalho pauta palestra no MP do Amazonas
Ler notícia →Comissão de Saúde Mental e Sindsemp-AM promovem ação de saúde e bem-estar
Ler notícia →Prevenção ao burnout é tema de encontro no Ministério Público do Amazonas
Ler notícia →Ministério Público promove seminário sobre saúde mental em alusão ao Setembro Amarelo
Ler notícia →MPAM reforça compromisso com a saúde mental com comissão de prevenção
Ler notícia →Documentos e materiais
Normas e materiais técnicos que orientam a política de saúde mental, a atuação da Comissão e a implementação prática das medidas de prevenção e acolhimento.
Normas do MPAM
Ato PGJ nº 026/2026
Institui a configuração atual da CPSRSM no Ministério Público do Estado do Amazonas.
Abrir Diário Oficial ↗Ato PGJ nº 027/2026 + Regimento Interno
Aprova o Regimento Interno e disciplina a natureza, a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão.
Abrir Diário Oficial ↗Cartilha da CPSRSM
Material educativo com orientações práticas sobre saúde mental, assédio, discriminação, prevenção e canais de apoio.
Normas do CNMP
Resolução nº 265/2023
Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.
Consultar norma ↗Resolução nº 315/2025
Disciplina as Comissões de Prevenção e sua atuação no enfrentamento da violência, dos assédios e da discriminação.
Consultar norma ↗Manual de Implementação da Política de Saúde Mental
Material de suporte à implementação da Resolução CNMP nº 265/2023.
Acessar manual ↗Materiais para aplicação prática
Checklist Operacional — Resolução nº 315/2025
Roteiro prático para estruturação da Comissão, canais, acolhimento, capacitação, proteção e prestação de contas.
Acessar materiais no CNMP ↗Protocolo Nacional de Autocomposição
Diretrizes, matriz de risco, critérios de elegibilidade, técnicas autocompositivas e medidas de proteção contra retaliação.
Acessar materiais no CNMP ↗Outros materiais do Fórum
Regimento-modelo, avaliação de riscos psicossociais, notas técnicas, boletins e materiais de apoio atualizados.
Explorar materiais ↗Dúvidas comuns sobre a CPSRSM
Qual é a natureza da CPSRSM?
Nos termos do art. 2º do seu Regimento Interno, a Comissão tem natureza político-sanitária e caráter permanente, preventivo, educativo e resolutivo. Sua finalidade é promover o bem-estar institucional e prevenir e enfrentar a violência, os assédios moral e sexual e a discriminação.
A CPSRSM é um órgão disciplinar?
Não. A Comissão atua de forma preventiva, educativa, diagnóstica e de acolhimento. A apuração disciplinar permanece sob responsabilidade dos órgãos competentes.
Quem pode ser atendido pelas ações da Comissão?
A política alcança membros, servidores, residentes, estagiários, aprendizes, terceirizados e outros colaboradores do MPAM, observadas as competências e os fluxos aplicáveis.
Já existe um canal próprio da CPSRSM?
O canal institucional específico da Comissão está em implantação. Enquanto isso, permanecem disponíveis os canais regulares do MPAM, como Ouvidoria e Gestão de Pessoas, conforme a natureza da demanda.
A autocomposição é obrigatória?
Não. A participação deve ser voluntária e somente é indicada quando houver condições de segurança, adequação ao caso e ausência de coação. Situações de maior risco podem exigir outras medidas prioritárias.
A Comissão também atua no interior?
Sim. As ações e os fluxos devem contemplar as unidades do MPAM na capital e no interior, com uso de recursos presenciais ou remotos conforme a necessidade e a disponibilidade institucional.
Onde encontro materiais sobre saúde mental e prevenção ao assédio?
Esta própria página reúne normas, materiais do CNMP, notícias, iniciativas, a playlist TranquilaMente e, futuramente, a cartilha da CPSRSM.
Informação, prevenção, acolhimento e respeito
O cuidado com a saúde mental e com as relações de trabalho é uma construção coletiva e permanente.