Cuidar das pessoas também fortalece a Instituição
A Comissão atua para promover saúde mental, prevenir riscos psicossociais e contribuir para relações de trabalho mais saudáveis, seguras e respeitosas, com atenção à prevenção da violência institucional, da discriminação e dos assédios moral e sexual.
Prevenção, cuidado e relações de trabalho saudáveis
A CPSRSM é uma estrutura permanente vinculada à Administração Superior do MPAM. Sua atuação possui caráter preventivo, educativo, resolutivo e de promoção da saúde, articulando diferentes áreas institucionais para prevenir riscos, acolher demandas e fortalecer uma cultura de respeito, dignidade, diversidade e bem-estar.
Uma atuação que evoluiu
A atuação institucional começou com foco na implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público. Na fase inicial, a Comissão foi presidida pelo procurador de Justiça Aguinelo Balbi Júnior.
Em 2026, sua estrutura foi atualizada e passou a integrar expressamente a prevenção e o enfrentamento da violência institucional, da discriminação e dos assédios moral e sexual, consolidando uma abordagem mais ampla de saúde, relações de trabalho e proteção institucional.
Uma política voltada à comunidade institucional
As iniciativas da CPSRSM são dirigidas prioritariamente ao público interno do MPAM, na capital e no interior, sem prejuízo de campanhas educativas de conscientização com alcance mais amplo.
Cuidado institucional em diferentes dimensões
A implementação da política envolve governança, diagnóstico, acolhimento, formação, comunicação, promoção da saúde e prevenção de situações de violência no ambiente de trabalho.
Como a atuação deve acontecer
Em que situações buscar apoio
Diferentes situações podem exigir acolhimento, orientação ou encaminhamento institucional. Os fluxos próprios da CPSRSM estão em implantação.
Situações de sofrimento emocional, adoecimento ou necessidade de orientação.
Fatores do ambiente, da organização ou das relações de trabalho que afetem o bem-estar.
Dificuldades persistentes de comunicação ou convivência profissional.
Situações que possam comprometer dignidade, segurança ou direitos no ambiente institucional.
Condutas abusivas, interpessoais ou organizacionais, que demandem análise e orientação.
Comportamentos de natureza sexual indesejados, constrangedores ou invasivos.
Tratamento desigual ou excludente baseado em características pessoais, sociais ou identitárias.
Receio de represália em razão de relato, participação em atendimento ou colaboração institucional.
Acolhimento com segurança e responsabilidade
O fluxo institucional específico está em implantação. Como diretriz, o atendimento deve privilegiar ambiente seguro, linguagem clara, escuta qualificada, proteção de dados, não revitimização e encaminhamento compatível com cada situação.
Escuta reservada, respeitosa e sem julgamento.
Identificação da natureza da demanda e dos riscos envolvidos.
Adoção ou indicação das medidas adequadas ao caso.
Monitoramento das providências, quando cabível.
O que a Comissão pode fazer
Acolher, orientar, identificar riscos, propor medidas preventivas, realizar análise de natureza diagnóstica, encaminhar demandas, articular atendimento psicossocial, estimular soluções consensuais e promover ações educativas e de prevenção.
O que a Comissão não substitui
A CPSRSM não é órgão disciplinar nem substitui Corregedoria, órgãos correicionais, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares. A análise realizada pela Comissão tem finalidade preventiva e diagnóstica, sem valor probatório disciplinar.
Entenda alguns conceitos
Reconhecer situações de risco é um primeiro passo para prevenir danos e buscar o encaminhamento adequado.
Riscos psicossociais
Condições ou fatores da organização do trabalho, das relações interpessoais ou da gestão que podem afetar negativamente a saúde mental, emocional e social.
Assédio moral
Violência psicológica praticada por meio de condutas abusivas que podem expor a pessoa a situações constrangedoras, humilhantes ou degradantes. A caracterização depende das circunstâncias do caso.
Assédio sexual
Conduta de natureza sexual indesejada, manifestada por contato, palavras, gestos ou outros meios, capaz de constranger ou violar a liberdade sexual.
Discriminação
Distinção, exclusão ou tratamento desigual baseado em critérios arbitrários ou características pessoais, sociais ou identitárias.
Escuta qualificada
Acolhimento realizado de maneira respeitosa e imparcial, voltado à compreensão da situação relatada e à identificação dos encaminhamentos adequados.
Revitimização
Novo sofrimento ou constrangimento provocado pela forma de atendimento, por exposição indevida, repetição desnecessária de relatos ou tratamento desrespeitoso.
Autocomposição
Conjunto de métodos de solução consensual de conflitos, como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas, utilizado somente quando adequado e seguro.
Não retaliação
Proteção contra represálias decorrentes de relato, denúncia, participação em atendimento ou colaboração com procedimentos institucionais.
Onde buscar apoio institucional
Os canais têm finalidades diferentes. Use aquele mais adequado à natureza da sua necessidade.
Canal institucional específico para acolhimento, orientação e encaminhamento será disponibilizado nesta página.
Para manifestações, denúncias, reclamações e outras demandas institucionais.
Acessar Ouvidoria →WhatsApp: (92) 3655-0745 • Disque 127
Informações funcionais, ações de saúde e qualidade de vida e orientações da DRH.
Acessar Gestão de Pessoas →WhatsApp DRH: (92) 3655-0735
Responsáveis pelas atribuições de natureza funcional, disciplinar ou correicional, conforme a competência aplicável.
Quando o cuidado não pode esperar
Em situação de sofrimento emocional intenso, risco iminente ou emergência, procure ajuda profissional imediatamente.
Apoio emocional gratuito e sigiloso, 24 horas.
Urgências e emergências, inclusive psiquiátricas.
Portas de acesso à Rede de Atenção Psicossocial.
Esta página tem caráter informativo e não substitui avaliação, acompanhamento ou atendimento por profissional de saúde.
Composição atual da CPSRSM
A Comissão reúne membros, representantes institucionais, entidades de classe, equipe técnica e apoio administrativo e de comunicação.
Membros e representações institucionais
Corregedoria-Geral
Ouvidoria-Geral
Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos — SUBADM
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional — CEAF
Promotora de Justiça com atuação na área da Saúde
Associação Amazonense do Ministério Público — AAMP
Sindicato dos Servidores do MPAM — Sindsemp-AM
Diretoria-Geral
Divisão de Recursos Humanos
Equipe técnica e apoio
Agente Técnico — Medicina
Agente Técnico — Psicologia
Agente Técnico — Serviço Social
Secretária-Executiva
Comunicação e Design Institucional
Estrutura de funcionamento
A organização interna permite distribuir responsabilidades entre governança, acolhimento, produção de dados, formação e os dois comitês temáticos.
Calendário temático da CPSRSM
Um calendário editorial para manter o cuidado, a informação e a prevenção presentes ao longo de todo o ano, com destaque para datas de conscientização relacionadas aos temas de cada mês.
Cuidados em saúde mental
Álcool, drogas e tabagismo
Distúrbios do sono
Autismo, deficiências e neurodiversidades
Assédio moral e sexual no trabalho
Inclusão e diversidades
Transtornos alimentares
Combate à discriminação étnico-racial
Prevenção ao suicídio e valorização da vida
Saúde da mulher
Saúde do homem
HIV/Aids, ISTs, prevenção, cuidado e combate ao estigma
Cuidado que se transforma em ação
TranquilaMente
Conteúdos sobre autocuidado, saúde mental, bem-estar e qualidade de vida, compartilhados por meio de acordo de cooperação entre os Ministérios Públicos do Amazonas e da Bahia.
Assistir à playlist →Circuito Saúde
Programação com ações de prevenção, vacinação, orientações, serviços de saúde, autocuidado e qualidade de vida em diferentes unidades do MPAM.
Semana de Gestão de Pessoas
Atividades voltadas ao desenvolvimento humano, à qualidade de vida, à capacitação e à valorização dos integrantes da Instituição.
Campanhas e formação
Palestras, seminários, conteúdos educativos e ações temáticas sobre saúde mental, prevenção do burnout, assédio, discriminação, autocuidado e relações saudáveis.
Alguns momentos da trajetória
Trajetória da Comissão
Início das ações públicas
Palestra inaugural sobre saúde mental, ações de Setembro Amarelo, prevenção ao burnout e iniciativas de saúde e bem-estar marcam a fase inicial de atuação.
Ampliação do debate institucional
O MPAM promove ações de prevenção ao assédio, participa do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental e firma cooperação com o MPBA para difusão do TranquilaMente.
Nova configuração da CPSRSM
Os Atos PGJ nº 026 e 027/2026 consolidam a estrutura atual da Comissão e seu Regimento Interno, integrando saúde mental, prevenção de riscos psicossociais e enfrentamento da violência, dos assédios e da discriminação. A 1ª Semana de Gestão de Pessoas e o Circuito Saúde ampliam as ações de promoção do bem-estar.
Notícias e ações relacionadas à CPSRSM
Busque por tema, iniciativa ou ano.
Circuito Saúde encerra semana de atividades voltadas ao cuidado e à qualidade de vida
Ler notícia →Ministério Público abre inscrições para 1ª Semana de Gestão de Pessoas
Ler notícia →“TranquilaMente”: MPs do Amazonas e Bahia firmam acordo para divulgação de podcast
Ler notícia →MP do Amazonas participa do 1º Encontro Presencial do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental
Ler notícia →Assédio no trabalho pauta palestra no MP do Amazonas
Ler notícia →Comissão de Saúde Mental e Sindsemp-AM promovem ação de saúde e bem-estar
Ler notícia →Prevenção ao burnout é tema de encontro no Ministério Público do Amazonas
Ler notícia →Ministério Público promove seminário sobre saúde mental em alusão ao Setembro Amarelo
Ler notícia →MPAM reforça compromisso com a saúde mental com comissão de prevenção
Ler notícia →Documentos e materiais
Normas e materiais técnicos que orientam a política de saúde mental, a atuação da Comissão e a implementação prática das medidas de prevenção e acolhimento.
Normas do MPAM
Institui a configuração atual da CPSRSM no Ministério Público do Estado do Amazonas.
Abrir Diário Oficial →Aprova o Regimento Interno e disciplina organização, funcionamento e atribuições da Comissão.
Abrir Diário Oficial →Material educativo com orientações práticas sobre saúde mental, assédio, discriminação, prevenção e canais de apoio.
Normas do CNMP
Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público.
Consultar norma →Disciplina as Comissões de Prevenção e sua atuação no enfrentamento da violência, dos assédios e da discriminação.
Consultar norma →Material de suporte à implementação da Resolução CNMP nº 265/2023.
Acessar manual →Materiais para aplicação prática
Roteiro prático para estruturação da Comissão, canais, acolhimento, capacitação, proteção e prestação de contas.
Acessar versão atual no CNMP →Diretrizes, matriz de risco, critérios de elegibilidade, técnicas autocompositivas e medidas de proteção contra retaliação.
Acessar versão atual no CNMP →Regimento-modelo, avaliação de riscos psicossociais, notas técnicas, boletins e materiais de apoio atualizados.
Explorar materiais →Dúvidas comuns sobre a CPSRSM
A CPSRSM é um órgão disciplinar?
Não. A Comissão atua de forma preventiva, educativa, diagnóstica e de acolhimento. A apuração disciplinar permanece sob responsabilidade dos órgãos competentes.
Quem pode ser atendido pelas ações da Comissão?
A política alcança membros, servidores, residentes, estagiários, aprendizes, terceirizados e outros colaboradores do MPAM, observadas as competências e os fluxos aplicáveis.
Já existe um canal próprio da CPSRSM?
O canal institucional específico da Comissão está em implantação. Enquanto isso, permanecem disponíveis os canais regulares do MPAM, como Ouvidoria e Gestão de Pessoas, conforme a natureza da demanda.
A autocomposição é obrigatória?
Não. A participação deve ser voluntária e somente é indicada quando houver condições de segurança, adequação ao caso e ausência de coação. Situações de maior risco podem exigir outras medidas prioritárias.
A Comissão também atua no interior?
Sim. As ações e os fluxos devem contemplar as unidades do MPAM na capital e no interior, com uso de recursos presenciais ou remotos conforme a necessidade e a disponibilidade institucional.
Onde encontro materiais sobre saúde mental e prevenção ao assédio?
Esta própria página reúne normas, materiais do CNMP, notícias, iniciativas, a playlist TranquilaMente e, futuramente, a cartilha da CPSRSM.
Informação, prevenção, acolhimento e respeito
O cuidado com a saúde mental e com as relações de trabalho é uma construção coletiva e permanente.