CAOCRIM

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-CRIM) é órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Amazonas, responsável por oferecer suporte técnico, jurídico e administrativo aos Promotores de Justiça que atuam na área criminal. Sua finalidade principal é fortalecer, integrar e aprimorar a atuação ministerial no âmbito penal. O coordenador é o promotor de Justiça Vicente Augusto Borges Oliveira.


Funções

O CAO-CRIM desenvolve ações estratégicas que contribuem diretamente para a eficiência da atuação criminal do Ministério Público. Entre suas principais funções, destacam-se:

  1. Prestar apoio técnico-jurídico e material aos Promotores de Justiça, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas nas unidades criminais.

  2. Propor iniciativas de melhoria institucional, como a realização de cursos, convênios, palestras, eventos e outras ações que promovam capacitação e aprimoramento profissional.

  3. Colaborar na elaboração de políticas institucionais, fornecendo subsídios para a padronização e qualificação da atuação ministerial, sempre alinhada à missão e à visão do Ministério Público.


Áreas de Atuação

As Promotorias de Justiça vinculadas ao CAO-CRIM atuam em diversas frentes da atividade criminal, abrangendo:

  • Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais;

  • Tribunais do Júri;

  • Delitos de Trânsito;

  • Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes;

  • Execuções Criminais;

  • Auditoria Militar;

  • Controle Externo da Atividade Policial;

  • Todas as Promotorias de Justiça de primeira entrância com atribuição criminal.

O CAO-CRIM contribui para a uniformização da atuação ministerial, integrando ações e fortalecendo a efetividade da persecução penal.

Contatos das Promotorias Criminais aqui

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

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