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CONCEITO
CAO-MAPH-URB é a sigla do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística, órgão auxiliar responsável pela integração das atividades e distribuição dos processos e procedimentos aos Promotores de Justiça que operam na mesma área.

FUNÇÃO
1) Prestar auxílio material e técnico-jurídico para que os Promotores de Justiça tenham um desempenho melhor em suas atividades.
2) Apresentar propostas e sugestões para a melhoria do serviço, como a realização de convênios, cursos, palestras, eventos e até mesmo, elaboração de política institucional (instruções gerais que delimitam e orientam a forma como as ações da Instituição e de seus integrantes devem se desenvolver, no cumprimento da missão para o alcance da visão).
3) Realizar a distribuição de processos e procedimentos aos Procuradores e Promotores de Justiça, bem como das matérias de interesse público relativas à atuação de cada órgão.

ATUAÇÃO
As Promotorias de Justiça ligadas diretamente ao CAO-MAPH-URB têm atuação nas áreas do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Ordem Urbanística.

Equipe:

Maria José da Silva Nazaré
Procuradora de Justiça
Coordenadora do CAO-MAPH-URB

Rodrigo Augusto Melo de Carvalho
Agente Técnico - Jurídico

Marco Antonio C. do Nascimento
Agente de Serviço Administrativo

Fernanda da Costa de Oliveira
Estagiária

 

Telefone: (92) 3655-0751
E-mail: caomaphurb@mpam.mp.br

 

 

Destques:

 

CAO arredondado - resíduos sólidos 39fa8    CAO arredondado - educação ambiental 2ab64    CAO arredondado - qualidade do ar db33c