Dados ambientais abertos, tecnologia e atuação integrada para acompanhar a poluição do ar, as queimadas e seus impactos sobre a população e o meio ambiente.
CAO-MAPH-URB
Sobre o projeto
A Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar do Amazonas é um projeto do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que visa disponibilizar dados abertos sobre a qualidade do ar para toda a sociedade.
A iniciativa amplia o acompanhamento da poluição atmosférica e da fumaça decorrente das queimadas, permitindo que cidadãos, pesquisadores, gestores e órgãos públicos consultem informações ambientais e utilizem esses dados como apoio à prevenção, ao planejamento e à tomada de decisões.
O que a rede busca proporcionar
Como funciona a rede
Histórico da construção da rede
Os primeiros sensores
Em meados de 2020, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) doou dois aparelhos de monitoramento da qualidade do ar ao MPAM, com o objetivo de incentivar o acompanhamento da poluição atmosférica nos estados integrantes da Amazônia Legal.
Os equipamentos eram sensores de baixo custo produzidos pela empresa PurpleAir. Em 16 de setembro de 2020, um dos sensores foi instalado na entrada principal do edifício-sede do MPAM, em Manaus. Em 19 de outubro de 2020, o segundo foi instalado na sede da Promotoria de Justiça de Boca do Acre.
Início da parceria com a UEA
Em maio de 2021, sob a coordenação da promotora de Justiça Maria José da Silva Nazaré, o CAO-MAPH-URB iniciou conversas com a Universidade do Estado do Amazonas para a celebração de acordo de cooperação técnica destinado à ampliação do número de estações, à divulgação dos resultados e ao estudo dos dados obtidos.
Aquisição de novos equipamentos
Com o avanço das tratativas, promotores de Justiça com atuação ambiental foram consultados sobre a possibilidade de incluir, em acordos e transações penais, obrigações destinadas à aquisição de aparelhos de monitoramento da qualidade do ar.
Houve especial empenho do promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles na obtenção dos equipamentos. Os primeiros aparelhos dessa nova etapa chegaram ao MPAM em novembro de 2022.
Lançamento do SELVA e reconhecimento nacional
Em 26 de setembro de 2023, a UEA lançou o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (SELVA), plataforma on-line que permite acompanhar, em tempo real, queimadas, qualidade do ar e outras variáveis ambientais.
No mesmo ano, o projeto foi apresentado durante a Correição de Fomento à Resolutividade da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. Em dezembro, a iniciativa recebeu reconhecimento como boa prática resolutiva.
Ampliação e institucionalização
Até fevereiro de 2024, o MPAM havia destinado 69 aparelhos à Universidade do Estado do Amazonas para integração à rede de monitoramento.
Em 25 de novembro de 2024, a relevância da iniciativa foi reconhecida institucionalmente pelo MPAM por meio do Ato nº 523/2024/PGJ, assinado pela procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque.
Expansão para novas localidades
Em agosto de 2025, o CAO-MAPH-URB concluiu a instalação de um sensor no município de Tefé. O equipamento foi integrado ao Sistema SELVA e passou a contribuir para o acompanhamento das queimadas e da poluição atmosférica no interior do Estado.
Ciência e educação ambiental
A parceria com o Projeto EducAIR
A UEA havia desenvolvido o Projeto EducAIR — Programa de Educação em Qualidade do Ar: por um ar limpo para os povos da Amazônia —, desenvolvido pelos professores Rodrigo A. F. de Souza e Igor Oliveira Ribeiro.
Um dos principais objetivos do EducAIR é conscientizar estudantes dos ensinos fundamental e médio e, consequentemente, suas famílias, sobre a importância do ar limpo, os efeitos da poluição atmosférica e a conservação da Amazônia.
Naquele período, a UEA também possuía dois aparelhos de monitoramento semelhantes aos do MPAM, mas enfrentava dificuldades para adquirir novos equipamentos e encontrar locais adequados para instalação. A parceria permitiu unir a capacidade institucional do Ministério Público à pesquisa, à tecnologia e às ações educativas desenvolvidas pela universidade.
Os quantitativos apresentados correspondem às informações consolidadas no material institucional do projeto.
Plataforma pública
Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental — SELVA
Lançado pela UEA em setembro de 2023, o SELVA é uma plataforma de monitoramento ambiental que reúne informações sobre qualidade do ar, queimadas, chuvas, tempestades, descargas elétricas e outras variáveis.
O sistema foi desenvolvido pela UEA, por meio do EducAIR, com apoio do MPAM, da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) e da Fundação Cuomo.
Como interpretar os dados
Os sensores de baixo custo permitem disponibilizar informações rápidas e ampliar a cobertura do monitoramento. Entretanto, os resultados podem sofrer influência de fatores como vento, poeira, fumaça e condições de manutenção dos equipamentos. Por isso, os dados devem ser utilizados como indicadores da situação observada e não, isoladamente, para finalidades científicas ou regulatórias.
Informação ambiental acessível à sociedade
Os dados dos sensores são transmitidos em tempo real e podem ser acessados por qualquer pessoa. Dessa forma, a população pode acompanhar as condições do ar e solicitar providências aos órgãos públicos quando forem identificados níveis inadequados de poluição.
As informações também auxiliam gestores na identificação de áreas críticas, na formulação de políticas públicas, na preparação para períodos de queimadas e na adoção de medidas voltadas à proteção da saúde e do meio ambiente.
Ampliação da estrutura de monitoramento
Em 23 de novembro de 2023, o Governo do Estado do Amazonas anunciou a criação da Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por meio de Tecnologias (Redt/AM), ampliando as iniciativas de monitoramento ambiental no Estado.
A partir de termo de cooperação firmado entre o Governo do Amazonas e a Embaixada da Coreia do Sul, com apoio das empresas Samsung e LG, foi anunciado investimento de US$ 500 mil, aproximadamente R$ 2,5 milhões à época, destinado à aquisição de sensores de qualidade do ar semelhantes aos utilizados pelo MPAM e pela UEA.
Boa prática resolutiva
Reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público
Durante a Correição de Fomento à Resolutividade realizada em 2023, o MPAM apresentou o projeto à Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em dezembro daquele ano, a iniciativa recebeu certificado de boa prática resolutiva, em reconhecimento à atuação proativa e ao potencial de produzir resultados sociais relevantes por meio do monitoramento da qualidade do ar.
Gestão e atuação integrada
O projeto é gerido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB).
O Centro de Apoio intermedeia a instalação de novos sensores nos municípios do Amazonas e articula a participação das Promotorias de Justiça do interior. Os equipamentos são integrados à rede do Sistema SELVA, gerida pelo Projeto EducAIR da UEA.
A expansão para as comarcas do interior permite utilizar a estrutura física e a conectividade das unidades do MPAM para aumentar a cobertura territorial e fortalecer as ações de prevenção e combate às queimadas e à poluição atmosférica.
Rede em expansão
Notícias e marcos do projeto
6 DE AGOSTO DE 2025
MPAM instala sensor de qualidade do ar em Tefé
Equipamento amplia a vigilância ambiental no interior e transmite informações em tempo real ao Sistema SELVA.
Ler a notícia →14 DE JUNHO DE 2024
Projeto recebe certificado de boa prática resolutiva
Reconhecimento destaca o caráter proativo e o impacto social da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar.
Ler a notícia →12 DE DEZEMBRO DE 2023
MPAM recebe reconhecimento da Corregedoria Nacional
Projeto integra o conjunto de práticas do MPAM reconhecidas nacionalmente pela atuação resolutiva.
Ler a notícia →Conhecer a qualidade do ar também é proteger a saúde
Ao ampliar o acesso a dados ambientais, a rede fortalece a participação social, a educação ambiental, a prevenção das queimadas e a adoção de medidas públicas voltadas à proteção da população e dos ecossistemas amazônicos.
Acompanhe as condições ambientais em tempo real
Consulte o Sistema SELVA para visualizar os sensores, acompanhar a qualidade do ar e acessar informações sobre queimadas e condições meteorológicas.
Acessar o APPSELVA