PROCESSO SEI 2025.025418
OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de quadros a serem disponibilizados pelo Patrimônio, localizado no edifício-sede da PGJ, a fim de garantir a melhoria da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: dia 02/09/2026, às 10h. (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 19/08/2026.
Publicação AVISO no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 19/08/2026).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 19/08/2026 no Compra.gov.br/PNCP e neste portal (CLIQUE AQUI).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
- MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ N° 03.961.467/0001-96 - Decisão Nº 15.2026.CPL.2242462.2025.025418
COTAÇÃO DE PREÇOS
- Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 564.2025.SCOMS.2037102.2025.025418
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
- PABLO LUIS MARTINS ME, CNPJ nº 09.138.326/0001-54 - Informação Nº 181.2026.SPAT.
- FRANCISCO ILMARK RABELO DAMASCENO, CNPJ nº 66.529.844/0001-32 - Informação Nº 182.2026.SPAT.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Despacho Nº 1149.2026.01AJ-SUBADM.2277521.2025.025418
I – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa FRANCISCO ILMARK RABELO DAMASCENO, CNPJ n.º 66.529.844/0001-32, para o GRUPO ÚNICO, no valor total negociado de R$ 23.675,80 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos);
II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2026-CPL/MP/PGJ-SRP (correspondente ao Pregão Eletrônico n.º 94.010/2026-CPL), em consonância com o Termo de Julgamento gerado automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 16 (2259082) e suas documentações complementares;