Pregão Eletrônico

PE 94017/2024/CPL/MP/PGJ-SRP - Registro de Preços para Aquisição de 21 (vinte e uma) Motocicletas.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2024-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.000337

OBJETO:

Formação de registro de preços para eventual aquisição de 21 (vinte e uma) motocicletas, zero-quilômetro, visando a continuação da renovação da frota oficial deste Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas, nas comarcas do interior, com garantia e assistência técnica de 12 (doze) meses.

 REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 11/10/2024, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 30/09/2024.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 30/09/2024).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 30/09/2024 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1) Pedido de impugnação apresentado por ZENIVALDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.042.***-68  - DECISÃO Nº 48.2024.CPL

COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1) Ofício Nº 5.2024.SETRANS.1473896.2024.000337

2) Ofício Nº 6.2024.SETRANS.1477783.2024.0003377

3) Ofício Nº 13.2025.SETRANS.1522892.2024.000337

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ N.º 14.024.658/0001-48:

SICAF - SITUAÇÃO DO FORNECEDOR 

CONSULTA CONSOLIDADA TCU

JULGAMENTO DE RECURSO

1) Razões de recurso apresentado por M. C. DOS SANTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 06.191.586/0001-03;

2) Razões de recurso apresentado por TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.024.658/0001-48;

3) Razões de recurso apresentado por VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.939.753/0001-46;

4) Contrarrazãoes de REVEMAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.280.477/0001-55 em face da empresa M. C. DOS SANTOS LTDA;

5) Contrarrazãoes de REVEMAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.280.477/0001-55 em face da empresa TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA;

6) Contrarrazãoes de REVEMAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.280.477/0001-55 em face da empresa VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA;

7) Solicitação de desclassificação de proposta apresentada por REVEMAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.280.477/0001-55;

8) Decisão de Recurso Nº 49.2024.CPL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.017/2024-CPL/MP/PGJ SRP

RESULTADO

ITEM 1 VEÍCULO 02 (duas) rodas, tipo Motocicleta - para TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ N.º 14.024.658/0001-48, melhor lance: unitário de R$ 22.800,00 - VALOR TOTAL R$ 478.800,00.