PROCESSO SEI N.º 2025.021070
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da PGJ, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 12/02/2026, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 02/02/2026.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: Até o dia 30/01/2026.
O EDITAL estará disponível a partir do dia 30/01/2026 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.002/2026-CPL/MP/PGJ SRP
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
COTAÇÃO:
- Quadro-Resumo de Compra Nº 504.2025.SCOMS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
- INOVARE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ORTOPEDICOS E SERVICO LOGISTICO LTDA, CNPJ sob nº 50.522.607/0001-00 - Memorando Nº 71.2026.SAL.2073612.2025.021070 (GRUPO 1)
- CARTUZINHO COMERCIO LTDA, CNPJ sob nº 04.037.070/0001-75 - Memorando Nº 71.2026.SAL.2073612.2025.021070 (GRUPO 2)
- ELETRICA SANTA BARBARA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 05.011.487/0001-21 - Memorando Nº 91.2026.SAL.2082872.2025.021070 (GRUPO 1)
- R DA S AGUIAR COMÉRCI DE MATERIAL DE LIMPZE LTDA, CNPJ sob nº 04.003.942/0001-84 - Memorando Nº 97.2026.SAL.2086855.2025.021070 (GRUPO 1)
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
- R DA S AGUIAR COMÉRCI DE MATERIAL DE LIMPZE LTDA, CNPJ sob nº 04.003.942/0001-84 - SICAF e TCU (GRUPO 1)
- CARTUZINHO COMERCIO LTDA, CNPJ sob nº 04.037.070/0001-75 - SICAF e TCU (GRUPO 2)
JULGAMENTO DE RECURSO:
RESULTADO:
Despacho Nº 294.2026.01AJ-SUBADM.2099461.2025.021070
I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º 04.003.942/0001-84, para o GRUPO 1 - valor total negociado: R$ 23.311,02 (vinte e três mil, trezentos e onze reais e dois centavos); e B) CARTUZINHO COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 04.037.070/0001-75, para o GRUPO 2 - valor total: R$ 47.533,68 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos);
II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.002/2026-CPL/MP/PGJ-SRP, em consonância com os Termos de Julgamento gerados automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 7 e suas documentações complementares;