Pregão Eletrônico

PE 94016/2024/CPL/MP/PGJ-SRP (Serviços Gráficos em Camisaria, Fardamentos e Materiais Personalizados)

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.016/2024-CPL/MP/PGJ SRP

PROCESSO SEI N.º 2023.015256

OBJETO:

Registro de preço para atender às futuras demandas deste Ministério Público do Amazonas, referentes a prestação de serviços gráficos de camisaria, fardamento e de materiais gráficos personalizados, por um período de 12 (doze) meses.

 REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 07/10/2024, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 23/09/2024.

Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 23/09/2024).

O EDITAL estará disponível a partir do dia 23/09/2024 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1) Pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa MANUEL SOARES DO ESPIRITO SANTO FILHO (M & S CONSTRUCOES E SERVICOS), CNPJ/MF nº 39.933.995/0001-89 - DECISÃO Nº 44.2024.CPL

COTAÇÃO E PREÇO ESTIMADO

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

1) Resultado da análise das AMOSTRAS: Informação Nº 41.2024.ARPC.1471714.2023.015256

2) Resultado da análise das AMOSTRAS: Informação Nº 54.2024.ARPC.1504633.2023.015256

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

1) LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 04.361.727/0001-55: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

2) ARMOR PRINT LTDA., CNPJ Nº 55.671.926/0001-09: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

3) FREEHEAD ASSESSORIA E COMERCIO DE MODA LTDA., CNPJ Nº 46.236.483/0001-29: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

4) CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES. LTDA., CNPJ Nº 24.698.829/0001-78: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

5) C GALATI LTDA., CNPJ Nº 06.556.008/0001-15: Situação do Fornecedor/SICAF e Consulta Consolidada/TCU

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO

Licitação homologada com o seguinte resultado: A) LATINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ Nº 04.361.727/0001-55, no valor total de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para o GRUPO 1; B) ARMOR PRINT LTDA., CNPJ Nº 55.671.926/0001-09, no valor total de R$ 84.910,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e dez reais), para o GRUPO 2; e no valor total de R$ 54.925,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais), para o GRUPO 3; C) FREEHEAD ASSESSORIA E COMERCIO DE MODA LTDA., CNPJ Nº 46.236.483/0001-29, no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), para o GRUPO 4; D) CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDA., CNPJ Nº 24.698.829/0001-78, no valor total de R$ 29.285,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais), para o GRUPO 5; e E) C GALATI LTDA., CNPJ Nº 06.556.008/0001-15, no valor total de R$ 45.085,00 (quarenta e cinco mil e oitenta e cinco reais), para o GRUPO 6.