PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.024/2025-CPL/MP/PGJ SRP
PROCESSO SEI N.º 2024.027624 parte: 01, 02, 03, 04 e 05
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de condicionadores de ar, com garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 27/11/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 12/11/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 11/11/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 11/11/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.024/2025-CPL/MP/PGJ SRP
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:
Pedido de Esclarecimentos - AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º 01.319.640/0001-21
Pedido de Esclarecimentos - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ N.º 21.613.975/0001-65
DECISÃO Nº 43.2025.CPL.2014298.2024.027624
Pedido de Esclarecimentos - AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º 01.319.640/0001-21
DECISÃO Nº 44.2025.CPL.2016575.2024.027624
COTAÇÃO:
Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 486.2025.SCOMS.1994337.2024.027624
JULGAMENTO DE PROPOSTAS:
Informação Nº 169.2025.SPAT.2018793.2024.027624
Informação Nº 170.2025.SPAT.2020679.2024.027624
Informação Nº 171.2025.SPAT.2022318.2024.027624
Informação Nº 174.2025.SPAT.2027054.2024.027624
Informação Nº 175.2025.SPAT.2028063.2024.027624
Informação Nº 176.2025.SPAT.2029703.2024.027624
Informação Nº 178.2025.SPAT.2034370.2024.027624
Informação Nº 180.2025.SPAT.2037924.2024.027624
Informação Nº 1.2026.SPAT.2039565.2024.027624
Informação Nº 4.2026.SPAT.2041104.2024.027624
Informação Nº 5.2026.SPAT.2043098.2024.027624
Informação Nº 7.2026.SPAT.2045267.2024.027624
Informação Nº 9.2026.SPAT.2046492.2024.027624
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
- 1. AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01.319.640/0001-21.: Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
- 2.LS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 31.669.124/0001-98.: Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
- 3.M C Q M COMERCIO, CNPJ 46.701.976/0001-92 : Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
- 4.NEISON RODRIGUES DA COSTA LTDA, CNPJ 11.701.119/0001-08.: Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
JULGAMENTO DE RECURSO:
RESULTADO:
Despacho Nº 115.2026.01AJ-SUBADM.2066743.2024.027624
I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: A) NEISON RODRIGUES DA COSTA LTDA, CNPJ 11.701.119/0001-08: ITEM 01 - melhor lance unitário: R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), e melhor lance total: R$ 59.960,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta reais); ITEM 02 - melhor lance unitário: R$ 5.015,00 (cinco mil quinze reais), e melhor lance total: R$ 100.300,00 (cem mil e trezentos reais); ITEM 03 - melhor lance unitário: R$ 5.630,00 (cinco mil seiscentos e trinta reais), e melhor lance total: R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais); e ITEM 10 - melhor lance unitário: R$ 20.449,30 (vinte mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), e melhor lance total: R$ 204.493,00 (duzentos e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais); B) M C Q M COMERCIO, CNPJ 46.701.976/0001-92: ITEM 04 - melhor lance unitário: R$ 8.549,95 (oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), e melhor lance total: R$ 42.749,75 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); ITEM 05 - melhor lance unitário: R$ 11.000,00 (onze mil reais), e melhor lance total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); e ITEM 06 - melhor lance unitário: R$ 12.000,00 (doze mil reais), e melhor lance total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); C) AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 01.319.640/0001-21: ITEM 08 - melhor lance unitário: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais), e melhor lance total: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais); e ITEM 09 - melhor lance unitário: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), e melhor lance total: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais); D) LS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 31.669.124/0001-98: ITEM 12 - melhor lance unitário: R$ 3.926,73 (três mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), e melhor lance total: R$ 78.534,60 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); ITEM 13 - melhor lance unitário: R$ 5.460,40 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta centavos) (três mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), e melhor lance total: R$ 109.208,00 (cento e nove mil duzentos e oito reais); e ITEM 15 - melhor lance unitário: R$ 14.988,24 (quatorze mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), e melhor lance total: R$ 149.882,40 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.024/2025-CPL/MP/PGJ-SRP, em consonância com os Termos de Julgamento gerados automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 3 (2046829) e suas documentações complementares;