Pregão Eletrônico

PE 4044/2023-CPL/MP/PGJ SRP - Manutenção predial preventiva/corretiva e pequenas reformas.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.044/2023-CPL/MP/PGJ

PROCESSO SEI N.º 2023.010235

OBJETO:

Formação de registro de preços para a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e pequenas reformas com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas edificações do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM na capital e no interior, por um período de 12 (doze) meses​​.

 REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 10.520 de 2002.

ABERTURA: dia 07/12/2023, às 10h (horário Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 24/11/2023.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 24/11/2023).

O edital estará disponível a partir do dia 24/11/2023 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

1. Pedido de Esclarecimentos - Empresa JF TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº 12.891.300/0001-97: Decisão Nº 40.2023.CPL

ANÁLISE DAS PROPOSTAS

1. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 484.2023.DEAC.1212481.2023.010235)

 2. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 487.2023.DEAC.1213542.2023.010235)

3. Documentos apresentados por MARIE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 02.646.893/0001-72 - Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 491.2023.DEAC.1215519.2023.010235)

4. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 494.2023.DEAC.1216326.2023.010235)

5. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 498.2023.DEAC. substituído pelo Memorando Nº 501.2023.DEAC.1219323.2023.010235).

6. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 5.2024.DEAC.1223089.2023.010235)

7. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 47.2024.DEAC.1242124.2023.0102351242124.2023.010235)

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

1. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 497.2023.DEAC.1218447.2023.010235)

2. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 4.2024.DEAC.1222890.2023.010235)

3. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 6.2024.DEAC.1223408.2023.010235)

SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU

1. FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. - Consulta Consolidada/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF

RECURSOS

1. AF CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.477.679/0001-53 - Intenção de Recurso, Razões do Recurso, Consulta feita ao CREA, E-mail encaminhando documentos.

2. JF TECNOLOGIA LTDA., CNPJ Nº 12.891.300/0001-97 - Intenção de Recurso, Razões do Recurso

CONTRARRAZÕES

 1. FERNANDES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 27.816.603/0001-12 - Contrarrazões

DECISÃO DOS RECURSOS - Decisão Nº 4.2024.CPL

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR: Decisão Nº 5.2024.SUBADM

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - HABILITAÇÃO

1. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 61.2024.DEAC.1254541.2023.010235)

2. Manifestação da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculo - DEAC (Memorando Nº 62.2024.DEAC.1254866.2023.010235)

RESULTADO

I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.044/2023-CPL/MP/PGJ, em favor da empresa FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 27.816.603/0001-12, no valor de R$1.921.500,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais)​, em consonância com a Ata de realização do cotejo e demais documentações complementares (Despacho Nº 340.2024.SUBADM).