Projeto Escutar para Incluir
OBJETIVO GERAL
O Projeto Escutar Para Incluir, criado pelo NUPA-MPAM em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público – CAO-PDC e com as 42ª e 56ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência objetiva a aplicação da mediação extrajudicial transformativa para fins de solução consensual de conflitos envolvendo Pessoas Idosas e/ou Pessoas com Deficiências, em situação de vulnerabilidade ou risco.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Promover uma atuação extrajudicial resolutiva no âmbito do Ministério Público amazonense;
- Transformar conflitos em oportunidade de mudança;
- Empoderar pessoas envolvidas em conflitos, tornando-as capazes de protagonizarem soluções;
- Promover a solução consensual de conflitos envolvendo Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência por meio de uma atuação extrajudicial;
- Proteger e amparar a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência em situação de vulnerabilidade ou risco;
- Conscientizar familiares de Pessoas Idosas e de Pessoas com Deficiência acerca de seus deveres e obrigações;
- Evitar a judicialização dos casos de proteção à Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, priorizando-se a adoção das práticas autocompositivas para solução consensual de conflitos;
- Oferecer espaço e tempo necessário para pessoas em conflito dialogarem produtivamente sobre suas necessidades e buscarem uma solução amigável; e
- Promover o fortalecimento de laços familiares, tendo em vista as vulnerabilidades das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.
ALINHAMENTO AO PLANO ESTRATÉGICO
Objetivo estratégico: Atuar com eficiência na busca da resolutividade.
Estratégia: Adotar o modelo de Ministério Público Resolutivo.
Iniciativa Estratégica: Elaborar e implantar planos de atuação, com indicadores e metas de resolutividade nas promotorias, procuradorias e coordenadorias.
UNIDADES ENVOLVIDAS
- Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas – NUPA-MPAM
- Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos
- Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público – CAO-PDC
- 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
- 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
- Faculdade La Salle, mediante Acordo de Cooperação Técnica
FLUXOGRAMA
