Objetivo geral
O Projeto Escutar para Incluir, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Amazonas (Nupia/MPAM), em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC) e com as 42ª e 56ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, tem como objetivo promover a solução consensual de conflitos por meio da mediação extrajudicial transformativa, assegurando acolhimento, inclusão e acesso à justiça para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade ou risco.
Objetivos específicos
- Fortalecer a atuação resolutiva do Ministério Público do Amazonas por meio da mediação extrajudicial e de práticas autocompositivas.
- Promover a solução consensual de conflitos envolvendo pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade ou risco.
- Transformar conflitos em oportunidades de diálogo, fortalecimento de vínculos e construção conjunta de soluções.
- Estimular o protagonismo das partes envolvidas, incentivando sua participação ativa na construção de acordos e na resolução dos conflitos.
- Garantir acolhimento, proteção e acesso à justiça às pessoas idosas e às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
- Orientar familiares e responsáveis sobre seus deveres legais e a importância da proteção e do cuidado com as pessoas idosas e com deficiência.
- Priorizar a resolução consensual dos conflitos, reduzindo a judicialização dos casos e promovendo soluções mais céleres, humanizadas e eficazes.
- Proporcionar um ambiente seguro, imparcial e acolhedor para o diálogo, permitindo que as partes expressem suas necessidades e construam soluções de forma colaborativa.
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários, contribuindo para a prevenção de conflitos e para a promoção da convivência respeitosa e da inclusão social.
ALINHAMENTO AO PLANO ESTRATÉGICO
Objetivo Estratégico: Atuar com eficiência na busca da resolutividade.
Estratégia: Adotar o modelo de Ministério Público Resolutivo.
Iniciativa Estratégica: Elaborar e implantar planos de atuação, com indicadores e metas de resolutividade nas promotorias, procuradorias e coordenadorias.
UNIDADES ENVOLVIDAS
- Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas – NUPiA-MPAM
- Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público – CAO-PDC
- 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
- 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
- Faculdade La Salle, mediante Acordo de Cooperação Técnica
FLUXOGRAMA
