O NUPA-MPAM tem como objetivo primordial:
- Implementar e adotar métodos consensuais de transformação e solução de conflitos, como instrumentos efetivos de pacificação social, com o fito de assegurar a promoção de justiça e a máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação desta Instituição;
- Favorecer e difundir a prática resolutiva e restaurativa no âmbito deste Órgão Ministerial e fomentar a política pública de pacificação social no contexto da sociedade.
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas - NUPA-MPAM - criado pelo ATO Nº 208/2018/PGJ tem, por finalidade precípua, a implementação de mecanismos de autocomposição, como negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo, círculos de construção de paz, convenções processuais, metodologias sistêmicas, dentre outros. E, para cumprir a sua finalidade, o NUPA-MPAM poderá atuar em conjunto ou separadamente com os demais órgãos de execução do Ministério Público com o objetivo de, resguardando-se a autonomia dos respectivos órgãos, estimular e difundir a cultura da paz, priorizando, sobretudo, o diálogo e o consenso na resolução de conflitos e controvérsias.
Para maiores informações, entrar em contato com as redes sociais do Núcleo.