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CONCEITO
Canal permanente de comunicação e diálogo do Ministério Público amazonense com a sociedade, criado para o recebimento de demandas (representações, reclamações, críticas, sugestões, elogios e pedidos de informações) relacionadas às atividades desenvolvidas pelo MPAM. Para tanto, o interessado deve entrar em contato com a Ouvidoria pelos canais abaixo informados.
FUNÇÃO
1) Receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, elogios, sugestões e pedidos de informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas ou relacionadas ao seu objeto de atuação.
2) Prestar informações, elaborar e encaminhar ao Procurador-Geral de Justiça, Corregedor-Geral, Colégio de Procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público, no âmbito do MP/AM e ao Conselho Nacional do Ministério Público, no âmbito nacional, relatório trimestral das manifestações recebidas.
3) Manter intercâmbio e celebrar convênios com entidades públicas ou privadas que exerçam atividades similares, com vistas à consecução dos seus objetivos.
ATUAÇÃO
A Ouvidoria atua em âmbito institucional interno e externo, recebendo e encaminhando manifestações relacionadas à competência do MPAM (representações, reclamações, críticas, sugestões e elogios), bem como pedidos de informações, relacionadas ao funcionamento e atuação ministerial.
CANAIS DE DENÚNCIA E MANIFESTAÇÃO
- Formulário eletrônico: http://denuncia.mpam.mp.br
- E-mail: atendimento.ouvidoria@mpam.mp.br
- WhatsApp: (92) 3655-0745, de segunda a sexta-feira, via mensagem de texto
- Presencial: nos dois endereços abaixo, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h
Ouvidoria - Unidade Sede
Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - Manaus/AM
Acesse o mapa de localização
Ouvidoria - Unidade Aleixo
Av. André Araújo, 23 - Aleixo - Manaus/AM
Acesse o mapa de localização
- Disque-Denúncia: 0800 092 0500, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h
- Via Postal: para o endereço da Av. Cel. Teixeira, 7995 - Nova Esperança - Manaus/AM - CEP.: 69.037-473.
