NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. PAULO ALEXANDER DOS SANTOS BERIBA, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça de Ipixuna.

NOMEAR a Exma. Sra. Dra. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na 1.ª Promotoria de Justiça de Tabatinga.

NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. ARMANDO GURGEL MAIA, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá.

NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ REGO LOBÃO FILHO, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na 1.ª Promotoria de Justiça de Coari.

NOMEAR a Exma. Sra. Dra. YNNA BREVES MAIA, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte.

NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. MARCELO PIRES SOARES, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça de Boca do Acre.

NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE SALLES MARTINS, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na 2.ª Promotoria de Justiça de Manicoré.

NOMEAR a Exma. Sra. Dra. ELIANA LEITE GUEDES, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na 1.ª Promotoria de Justiça de Humaitá.

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, Procurador de Justiça, para exercer o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo MP-2, a contar de 04.03.2011, biênio 2011/2013.

DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COÊLHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério Público, símbolo MP-3, a contar de 15.02.2011.