REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA CÂMARA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea.

REVOGAR, a contar de 05.02.2011, a convocação do Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Borba, para a 44.ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública Municipal).

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso III, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 62.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, para a 14.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1.ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, com suas atribuições ampliadas para 16.ª Procuradoria de Justiça, no período de 27.01.2011 a 02.02.2011, ou até o retorno da Exma. Sra. Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE.

DECLARAR LUTO OFICIAL, durante três (03) dias, em todas as repartições da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, como homenagem ao Exmo. Sr. Dr. ADALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, Procurador de Justiça, falecido no dia 22.01.2011, nesta cidade.

REVOGAR, a contar de 01.02.2011, a convocação da Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá, para a 7.ª Promotoria de Justiça.

CONVOCAR, “ad referendum” do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, para a 76.ª Promotoria de Justiça (3.ª VECUTE), no período de 10.02.2011 a 31.12.2011.

EXONERAR, a pedido, a Exma. Sra. Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, Procuradora de Justiça, do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, símbolo MP-2, a contar desta data.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. GÉBER MAFRA ROCHA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.