DESIGNAR o Procurador de Justiça Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, membro do Ministério Público com assento perante a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAIA – do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

CONVOCAR, “ad referendum” do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás, para a 78.ª Promotoria de Justiça (Patrimônio Público), no período de 10.02.2011 a 30.11.2011.

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente Técnico – Analista de Rede, símbolo MP.03.A.05, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:            MAYKEL CELIO COSTA DE SOUZA

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Programador, símbolo MP.02.A.03, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber: ELSON LIMA MUNIZ

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Manutenção e Suporte Informática, símbolo MP.02.A.03, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:  RENE LEMOS DE ALMEIDA

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Técnico em Telecomunicações, símbolo MP.02.A.03, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber: JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Administrativo, símbolo MP.02.A.03, os aprovados no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente Técnico – Jurídico, símbolo MP.03.A.05, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO PAES DE FARIAS, Procurador de Justiça, para a 13.ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 2.ª Câmara Criminal.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.