EXONERAR a Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COÊLHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, do cargo de Assessor do Gabinete de Assuntos Jurídicos, símbolo MP-3, a contar de 15.02.2011.

EXONERAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO GOMES DAMASCENO, Promotor de Justiça de Entrância Final, do cargo em comissão de Secretário-Geral do Ministério Público, símbolo MP-3, a contar de 15.02.2011.

I – APLICAR à THISSENKRUP ELEVADORES S.A., com sede na cidade Manaus, na Rua Paraíba, 678, São Francisco – CEP 69079-265, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n° 90.347.840/0016-02, a sanção de ADVERTÊNCIA;

I – APLICAR à empresa BANDVEL IND. E COMÉRCIO LTDA., sediada nesta capital, inscrita no CNPJ sob o n° 01.324.379/0001-58, a sanção de MULTA MORATÓRIA, no montante de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) do valor da Nota de Empenho, aplicável por dia de atraso, por ter descumprido do prazo de entrega, isto é, R$ 44,80 (quarenta e quatro reais, oitenta centavos);

CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, para a 46.ª Promotoria de Justiça (Ausentes e Incapazes), a contar de 10.11.2010 a 09.11.2011, revogando-se o ATO PGJ N.º 003/2011, datado de 10.01.2011.

 CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, para a 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal), a contar de 08.11.2010 a 27.05.2011, revogando-se o ATO PGJ N.º 0183/2010, datado de 27.10.2010.

DECLARAR ponto facultativo na Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, no dia 11.02.2011, ressalvadas as atividades de plantão.

RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 168/2009, datado de12.11.2009.

CONVOCAR, “ad referendum” do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás, para a 78.ª Promotoria de Justiça (Patrimônio Público), no período de 10.02.2011 a 30.11.2011.

CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Canutama, para a 61.ª Promotoria de Justiça (PROCEAP), a contar de 20.12.2010 a 31.08.2011, revogando-se o ATO PGJ N.º 0218/2010, datado de 01.12.2010.