EXONERAR, a pedido, a Servidora ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA, Agente Técnico – Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 18.02.2011.

EXONERAR, a pedido, o Servidor MAYKEL CÉLIO COSTA DE SOUZA, Agente Técnico – Analista de Rede, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 02.03.2011.

DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, Promotora de Justiça de Entrância Final, para exercer o cargo de Assessor do Centro de Apoio Operacional, símbolo MP-3, a contar desta data.

EXONERAR, a pedido, o Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO, Procurador de Justiça, do cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, símbolo MP-2, a contar de 04.04.2011.

Art. 1°. Alterar, o art. 8.º  do ATO CONJUNTO N.º 104/2009/PGJ/CGMP, de 05 de agosto de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º – Estabelecer que as cópias reprográficas solicitadas a este Ministério Público do Estado do Amazonas por pessoas ou órgãos estranhos a esta Instituição deverão ser cobradas e o produto desta arrecadação ser revertido para a receita do Fundo de Apoio do Ministério Público – FAMP.

DETERMINAR o rateamento, em partes iguais, a partir de 16.02.2011, entre as Sras. TEREZA IHARA MARQUES, EDITE VIEIRA LOPES e ALCEANE BRANDÃO FRANÇA, da cota-parte da pensão por morte atualmente paga à Sra. EDITE VIEIRA LOPES, por força do ATO PGJ n.º 0214/2010.

I – APLICAR à empresa ITAUTEC S.A., sediada nesta capital, inscrita no CNPJ sob o n° 54.526.082/0004-84, a sanção de MULTA MORATÓRIA, no montante de 21,75% (vinte e um vírgula setenta e cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho de R$ 155.785,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais), resultante no valor de R$ 33.883,24 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos);

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Manutenção – Suporte - Informática, símbolo MP.02.A.03, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Programador, símbolo MP.02.A.03, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber: