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ATO 064/2011/PGJ - RETIFICAÇÃO ATO 057/2011
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RETIFICAR o ATO PGJ N.º 57/2011, datado de 17.02.2011, para incluir a Senhora SÍLVIA BEZERRA DO MONTE, como beneficiária do falecido Procurador de Justiça, Dr. ADALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, a partir de 22.01.2011, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei Complementar n.º 030/2001, com o valor do benefício limitado ao valor do respectivo alimento que recebia do segurado, em obediência ao disposto no § 4.º do art. 31 da mesma Lei, cuja despesa correrá a conta da rubrica 31.90.03 - Pensões, do vigente orçamento
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 RETIFICAR o ATO PGJ N.º 57/2011, datado de 17.02.2011, para incluir a Senhora SÍLVIA BEZERRA DO MONTE, como beneficiária do falecido Procurador de Justiça, Dr. ADALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, a partir de 22.01.2011, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei Complementar n.º 030/2001, com o valor do benefício limitado ao valor do respectivo alimento que recebia do segurado, em obediência ao disposto no § 4.º do art. 31 da mesma Lei, cuja despesa correrá a conta da rubrica 31.90.03 - Pensões, do vigente orçamento Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 RETIFICAR o ATO PGJ N.º 57/2011, datado de 17.02.2011, para incluir a Senhora SÍLVIA BEZERRA DO MONTE, como beneficiária do falecido Procurador de Justiça, Dr. ADALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, a partir de 22.01.2011, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei Complementar n.º 030/2001, com o valor do benefício limitado ao valor do respectivo alimento que recebia do segurado, em obediência ao disposto no § 4.º do art. 31 da mesma Lei, cuja despesa correrá a conta da rubrica 31.90.03 - Pensões, do vigente orçamento |
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ATO 061/2011/PGJ - EXONERAÇÃO ASSESSOR DE PGJ
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EXONERAR o servidor ROBERT WAGNER FONSECA DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Jurídico, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador-Geral de Justiça, Padrão 05, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.
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ATO 060/2011/PGJ - NOMEAÇÃO PROMOTOR - KEPLER ANTONY NETO
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NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. KEPLER ANTONY NETO, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça de Maraã. |
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ATO 056/2011/PGJ - NOMEAÇÃO ROBERT WAGNER
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NOMEAR o servidor ROBERT WAGNER FONSECA DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Jurídico, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 14.02.2011.
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ATO 055/2011/PGJ - EXONERAÇÃO RODRIGO DE SÁ BARBOSA
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EXONERAR, a pedido, o servidor RODRIGO DE SÁ BARBOSA, Agente Técnico – Jurídico, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador-Geral de Justiça, Padrão 05, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 03.02.2011. |
