NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Administrativo, símbolo MP.02.A.03, os aprovados no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente Técnico – Analista de Rede, símbolo MP.03.A.05, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:           HUDSON BARREIROS DA SILVA

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente Técnico – Jurídico, símbolo MP.03.A.05, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:

Art. 1°. Alterar o item 2 (Pontualidade), do Anexo II, do ATO PGJ N.° 062/2011, de 04 de março de 2011, passando a vigorar com a redação, conforme o quadro anexo:

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 13,  DO ATO PGJ Nº 126/2010, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOCUMENTAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO

NOMEAR a Servidora ELAINE SANTOS ELAMID, Agente Técnico – Jurídico, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, a contar de 21.03.2011.

EXONERAR, a pedido, a Servidora  ÉRIKA VANESSA RORIZ HIPÓLITO VIEIRA BENEVIDES, Agente de Apoio - Administrativo do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, a contar de 21.03.2011.

DISPÕE sobre a concessão do adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas de que trata o artigo 90, inciso VI, da Lei nº 1.762/86.

TORNAR SEM EFEITO o ATO PGJ N.º 072/2011, datado de 10.03.2011, que alterou a convocação da Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, para a 7.ª  Promotoria de Justiça (4.ª Vara Criminal).