EXONERAR, a pedido, o Servidor RODRIGO DE SÁ BARBOSA, Agente Técnico – Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 03.02.2011.

AFASTAR a Exma. Sra. Dra. ROGEANNE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, titular da 2.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal), de suas funções junto a este Ministério Público do Estado do Amazonas, durante o transcurso da ação judicial proposta em desfavor da mesma, a contar de 13.05.2011.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, a Exma. Sra. Dra. EDNA LIMA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para a 44.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal).

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO LÁZARO DE MORAIS CAMPOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para a 69.ª Promotoria de Justiça (Vara Especializada de Crimes contra o Idoso, Adolescente e Criança).

EXONERAR, a pedido, o Servidor VIRGÍLIO CESAR COSTEIRA DE MENDONÇA ROSAS, Agente Técnico – Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 25.04.2011.

Art. 1.º – Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, correspondente ao período de 16 de maio a 14 de julho de 2011, para que todos os membros, servidores e pensionistas, realizem seu recadastramento junto à Procuradoria-Geral de Justiça, com a atualização de seus dados pessoais e funcionais, mediante o preenchimento de formulário disponível na internet e por via impressa, na Diretoria de Administração do MPE/AM.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de HELAINE GLEICY DE AZEVEDO BORBA, no Cargo de Agente Técnico – Jurídico, aprovada no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, tendo em vista que a mesma manifestou sua desistência definitiva.