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ATO 162/2011/PGJ
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru.
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ATO 161/2011/PGJ
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Substituto, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã.
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ATO 160/2011/PGJ
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anori. |
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ATO 159/2011/PGJ
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará. |
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ATO 158/2011/PGJ
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. ARMANDO GURGEL MAIA, Promotor de Justiça Substituto, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre. |
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ATO 155/2011/PGJ
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CONSIDERAR exonerada, a pedido, a Servidora FERNANDA CARVALHO LIMA, Agente Técnico – Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 14.06.2011. |
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ATO 154/2011/PGJ
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EXCLUIR o nome do servidor REINALDO SANTOS DE SOUZA, Agente de Serviço – Artífice Elétrico e Hidráulico,do ATO PGJ Nº 143/2011, datado de 04.07.2011.
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ATO 153/2011/PGJ
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NOMEAR os servidores GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico-Analista de Banco de Dados, FABIANO ROSAS DO NASCIMENTO, Agente de Apoio - Segurança, e FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM, Agente de Apoio – Administrativo, membros da Comissão Permanente de Licitação, como Pregoeiros Oficiais do Ministério Público, bem como ALYSSON SILVA FALCÃO e HÉLDER NÓBREGA RIBEIRO, Agentes de Apoio - Administrativo, suplentes da Comissão Permanente de Licitação, como substitutos eventuais. |
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ATO 152/2011/PGJ
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Art. 1.º – NOMEAR, na forma § 4º, do art. 51 da Lei 8.666/93, a Exma. Sra. Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, como membro da Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Amazonas, em face de seu conhecimento jurídico e habilitação específica, para exercer o mandato administrativo de 1 (um) ano. |
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ATO 151/2011/PGJ
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Art. 1.º - Fica promovido o servidor pertencente ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o quadro abaixo, a saber:
Cargo: Agente de Apoio – Administrativo
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