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ATO 194/2011/PGJ
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Art. 1.º - Aprovar o estágio probatório do servidor nomeado para provimento de Cargo Administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme o quadro abaixo, a saber:
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ATO 193/2011/PGJ
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Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Ministério Público do Estado do Amazonas, institui o Comitê Gestor de Tabelas e dá outras providências. |
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ATO 192/2011/PGJ
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Art. 1º – Fica aprovado o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD do Ministério Público do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único deste Ato. |
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ATO 191/2011/PGJ
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DECLARAR o Exmo. Sr. Dr. ROBERTO NOGUEIRA, Promotor de Justiça Substituto, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, a contar de 28.08.2011. |
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ATO 190/2011/PGJ
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DECLARAR o Exmo. Sr. Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Substituto, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã, a contar de 25.08.2011.
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ATO 189/2011/PGJ
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DECLARAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS, Promotor de Justiça Substituto, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant, a contar de 25.08.2011. |
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ATO 188/2011/PGJ
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DECLARAR a Exma. Sra. Dra. CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA, Promotora de Justiça Substituta, confirmada no cargo de Promotora de Justiça de Entrância Inicial, e titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá, a contar de 17.08.2011. |
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ATO 187/2011/PGJ
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DECLARAR o Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA FONSECA, Promotor de Justiça Substituto, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará, a contar de 17.08.2011. |
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ATO 186/2011/PGJ
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DECLARAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, Promotor de Justiça Substituto, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, a contar de 06.08.2011. |
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ATO 185/2011/PGJ
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ALTERAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos, da 40.ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública Estadual), para a 20.ª Promotoria de Justiça (3.º Tribunal do Júri, com atuação no 1.º Tribunal do Júri, até a instalação do novo Tribunal), no período de 19.08.2011 a 03.10.2011.
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