EXONERAR o Bacharel MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Subprocurador-Geral de Justiça, a contar desta data.

EXONERAR a Bacharela DANIELLE LORENA DE SANT’ANNA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, a contar desta data.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, a Exma. Sra. Dra. ELIS HELENA DE SOUZA NÓBILE, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins.

 PROMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 45.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

 ESTENDER os efeitos do Ato PGJ nº 218/2011, no que couber, aos estagiários deste Parquet.

Art. 1º – Os estagiários participarão do rodízio, devendo sua chefia imediata designar em qual dos turnos deverão executar suas atividades e consequentemente folgar no outro:

SUSPENDER o expediente no período do recesso natalino, de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, no âmbito deste Ministério Público Estadual, observadas as seguintes regras:

CONVOCAR o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, para a 70.ª Promotoria de Justiça (Patrimônio Público), no período de 06.10.2011 a 30.11.2011.

REVOGAR o teor do ATO PGJ N.º 172/2011, datado de 27.07.2011, referentemente ao Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a contar desta data.

EXONERAR, a pedido, o Bacharel ALEXANDRE FRIDERICHS LUZZI, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, a contar de 21.10.2011.