Art. 1º. APROVAR o projeto sobre o “Programa Institucional de Resgate e Preservação da Memória do Ministério Público do Estado do Amazonas”, bem como o Cronograma de Execução.

RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 253/2011, datado de 23.11.2011, que convocou o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 2.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal), para que, onde se lê “a contar de 05.12.2011 a 12.10.2012”, leia-se “a contar de 12.12.2011 a 19.10.2012”.

PROMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 17.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2.º Tribunal do Júri.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro da Várzea

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para a 43.ª Promotoria de Justiça (2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual).

I – AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, Procuradora de Justiça, titular da 7.ª Procuradoria de Justiça, de suas funções ministeriais no período de 09 a 17.01.2012, sem prejuízo do pagamento dos respectivos estipêndios à integrante do Parquet, conforme entendimento do art. 4.º da Resolução n.º 143/04-CSMP, em favor de sua participação nos Primeiros Encontros Doutorais DJC XXI, bem como realizar contato com a Orientadora de Projeto de Tese do Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania” da Universidade de Coimbra e atualização de bibliografia;

CONSIDERAR exonerado, a pedido, o Servidor JOÃO VICTOR TAYAH LIMA, Agente de Apoio – Administrativo, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 07.11.2011.

NOMEAR o Bacharel EURICO JOSÉ SANTORO FRANCO AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, a contar de 21.11.2011.

I – APLICAR à empresa EMBRAMAR DITRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA., sediada nesta capital, inscrita no CNPJ sob o n° 10.619.918/0001-77, a sanção de MULTA MORATÓRIA, no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da Nota de Empenho de R$ 3.470,00 (três mil, quatrocentos e setenta reais), conforme preceitua o subitem 17.5.2.3 do Edital, correspondendo ao valor de R$ 347,00 (trezentos e quarenta e sete reais);

CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Caapiranga, para a 46.ª Promotoria de Justiça (Ausentes e Incapazes), a contar de 28.11.2011 a 09.08.2012.