REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, a Exma. Sra. Dra. CLARISSA MORAES BRITO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro Castanho.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. Dra. CARLA SANTOS GUEDES GONZAGA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para a 80.ª Promotoria de Justiça (11.ª Vara Criminal da Capital).

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para a 52.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor.

EXONERAR, a pedido, o Servidor RICARDO ALEX ABEN ATHAR RODRIGUES, Agente de Apoio – Administrativo, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 12.09.2011.

 REVOGAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 37.ª Promotoria de Justiça (7.ª Vara de Família), a contar de 09.01.2012.

CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, para a 9.ª Promotoria de Justiça (9.ª Vara Criminal), a contar de 16.02.2012 a 15.02.2013.

CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, para a 52.ª Promotoria de Justiça (PRODECON), a contar de 13.02.2012 a 12.02.2013.

CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA FONSECA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará, para a 39.ª Promotoria de Justiça (9.ª Vara de Família), a contar de 13.02.2012 a 12.02.2013.

CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Borba, para a 30.ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude), a contar de 14.02.2012 a 02.08.2012.