CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá, para a 80.ª Promotoria de Justiça (11ª Vara Criminal), no período de 14.02.2012 a 30.06.2012.

CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA BETUSA DA SILVA ARAÚJO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos, para a 45.ª Promotoria de Justiça (Violência Domestica), a contar de 14.02.2012 a 31.03.2012.

CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá, para a 23.ª Promotoria de Justiça (VEP), a contar de 27.02.2012 a 31.08.2012.

NOMEAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (FAMP/AM).

DECLARAR o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça Substituto, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari, a contar de 19.11.2011.

APLICAR à empresa MCOM TECNOLOGIA LTDA, sediada na cidade de Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o N.° 03.471.215/0001-89, a sanção de MULTA no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor constante da Nota de Empenho N.º 2011NE00013-FAMP, de R$ 15.286,00 (quinze mil, duzentos e oitenta e seis reais), conforme preceitua o subitem 16.4.2.3 do Edital, correspondendo ao valor de R$ 1.528,60 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta  centavos);

CONCEDER o benefício de pensão por morte à senhora MARIANGELA CABRAL FERREIRA, companheira do Promotor de Justiça Aposentado, Dr. TEOFILO NARCISO DE MESQUITA NETO, a contar de 12.01.2012.

CONCEDER o benefício de pensão por morte à senhora LEDICE SOCORRO BENARRÓS DE MESQUITA, alimentanda do Promotor de Justiça Aposentado, Dr. TEOFILO NARCISO DE MESQUITA NETO, a contar de 12.01.2012.

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente Técnico – Jurídico, símbolo MP.03.A.05, os aprovados no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:

REGULAMENTA O ART. 3.º, INCISO III, DA RESOLUÇÃO N.º 006/08-CPJ, ACERCA DA COBRANÇA DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS PARA TERCEIROS.