NOMEAR o Senhor RAMIRO FERNANDES NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas e Cerimonial do Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 01.03.2012.

NOMEAR a Senhora CRISTINA MAGDA PEREIRA GOES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.

EXONERAR a Senhora CRISTINA MAGDA PEREIRA GOES, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, Divulgação e Cerimonial, símbolo MP.06.04, do Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.

EXONERAR, a pedido, a Servidora JOSIELEN SANTOS COSTA, Agente de Apoio – Administrativo, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 24.01.2012.

DECLARAR ponto facultativo na Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, ressalvadas as atividades de plantão.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA FONSECA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará, para a 45.ª Promotoria de Justiça (Violência Doméstica), no período de 17.02.2012 a 12.02.2013, revogando-se o ATO PGJ N.º 33/2012, datado de 13.02.2012.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA BETUSA DA SILVA ARAÚJO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos, para a 39.ª Promotoria de Justiça (9.ª Vara de Família), no período de 17.02.2012 a 30.04.2012, revogando-se o ATO PGJ N.º 030/2012, datado de 13.02.2012.

DESIGNAR os membros deste Ministério Público Estadual, e servidores administrativos desta Procuradoria-Geral de Justiça, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Editorial da Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas, para o exercício de 2012:

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.

REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.