Atos do Procurador-Geral

Atos do Procurador Geral

Ato Assunto
ATO 091/2012/PGJ

RETIFICAR o art. 2.º do ATO PGJ N.º 082/2012, datado de 09.04.2012, que dispõe sobre as normas e procedimentos relativos à publicação de Atos Administrativos no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas – DOMPE/AM, para que, onde se lê até às 15:00 (quatorze) horas do dia anterior à data da edição a que se destinam., leia-se até às 14:00 (quatorze) horas do dia anterior à data da edição a que se destinam..

ATO 090/2012/PGJ
RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 072/2012, datado de 23.03.2012, para que, onde se lê “ATO PGJ N.º 120/2011, datado de 05.08.2011”, leia-se “ATO PGJ N.º 120/2009, datado de 05.08.2009”
ATO 089/2012/PGJ
DESIGNAR o Servidor EDUARDO ULYSSES RAMOS RIKER, Agente de Apoio – Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Público - CAP, símbolo MP.FC.01, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data
ATO 088/2012/PGJ - NOMEAÇÃO SERVIDOR
NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Serviço – Artífice Elétrico e Hidráulico, símbolo MP.01.A.01, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber
ATO 087/2012/PGJ - NOMEAÇÃO AGENTE DE APOIO PROGRAMADOR
NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Programador, símbolo MP.02.A.03, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber
ATO 086/2012/PGJ - DESIGNAÇÃO SERVIDORA - CHEFIA RH
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA COSTA MARTINS, Agente de Apoio – Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, símbolo MP.FC.01, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 16.04.2012.
ATO 085/2012/PGJ - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DE JESUS DE ARAÚJO CORRÊA, Agente de Apoio - Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, símbolo MP.FC.01, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 16.04.2012
ATO 084/2012/PGJ - FAMP-NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

DESIGNAR os servidores abaixo para constituir a Estrutura Administrativa do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas – FAMP/AM.

 

ATO 083/2012-EXONERAÇÃO SERVIDOR
EXONERAR, a pedido, a Servidora ELIZABETH SILVA PAULA, Agente de Apoio – Administrativo, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 01.03.2012.

 

ATO 082/2012/PGJ - DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE-AM

Dispõe sobre as Normas e Procedimentos relativos à publicação de Atos Administrativos no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas – Dompe/AM.