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ATO 101/2012/PGJ - REMOÇÃO DRA. ROMINA CARMEN
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Beruri. |
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ATO 100/2012/PGJ - REMOÇÃO DR. DANIEL LEITE
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. DANIEL LEITE BRITO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba. |
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ATO 099/2012/PGJ - REMOÇÃO DR. IGOR STARLING
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos. |
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ATO 098/2012/PGJ - REMOÇÃO DR. GÉBER MAFRA
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. GÉBER MAFRA ROCHA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para a 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal da Capital |
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ATO 097/2012/PGJ
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AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a frequentar o Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 16 de abril de 2012, até o período previsto para regular conclusão do curso, sem prejuízo do pagamento de seus respectivos estipêndios ao integrante do Parquet, conforme entendimento do art. 4.º da Resolução n.º 143/04-CSMP. |
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ATO 096/2012/PGJ
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Art. 1.º – Gratificação de Atuação do Ministério Público – Plantão – GAMPE-P, a que se refere § 6º do art. 6º da Lei Estadual n.º 3.147/2007, com a redação conferida pela Lei Promulgada nº 89/2010, será atribuída aos servidores lotados na Divisão de Serviços Gerais – DSG desta Procuradoria-Geral de Justiça, que atuarem em regime de plantão |
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ATO 095/2012/PGJ
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APOSENTAR – a contar de 02.05.2012 e nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 20/1998, c/c o art. 131, II, letra “b”, e art. 132, item I, alínea “a”, todos da Lei n.º 1.762/1986, de 14.11.1986, a servidora MARIA ELOÍSA GUIMARÃES DA COSTA, no cargo de Agente de Apoio – Administrativo, Código MP.02.M.04, do Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça |
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ATO 094/2012/PGJ
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Art. 1.º - Fica promovido o servidor pertencente ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 09.07.2011, conforme o quadro abaixo, a saber:
CARGO: AGENTE DE APOIO – ADMINISTRATIVO
ANTÔNIO CARLOS BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS MP.02.H.04 |
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ATO 093/2012/PGJ
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Art. 1.º - Fica promovida a servidora pertencente ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 09.07.2011, conforme o quadro abaixo, a saber:
CARGO: AGENTE TÉCNICO - JURÍDICO
ELLEN CRISTIAN ROCHA FERREIRA LEAL MP.03.G.06 |
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ATO 092/2012/PGJ
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EXONERAR, a pedido, o servidor SEBASTIÃO DOMINGUES VARGAS NETO, Agente Técnico – Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 02.04.2012. |
