DECLARAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO, Promotora de Justiça Substituta, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, a contar de 02.05.2012.

I - DECLARAR o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça Substituto, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari, a contar de 26.12.2011;

II – TORNAR SEM EFEITO o ATO PGJ N.º 027/2012, datado de 09.02.2012.

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete de Assuntos Jurídicos, símbolo MP-3, a contar de 27.02.2012.

EXONERAR, a pedido, o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, do cargo de Assessor do Gabinete de Assuntos Jurídicos, símbolo MP-3, a contar de 24.02.2012.

EXONERAR, a pedido, o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, do cargo de Assessor do Gabinete de Assuntos Jurídicos, símbolo MP-3, a contar de 23.02.2012.

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Motorista/Segurança, símbolo MP.02.A.03, os aprovados no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Administrativo, símbolo MP.02.A.03, os aprovados no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, símbolo MP.03.A.05, o aprovado no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:

NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente Técnico – Jurídico, símbolo MP.03.A.05, os aprovados no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber:

ALTERAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, da 52.ª Promotoria de Justiça (PRODECON), para a 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal), no período de 28.02.2012 a 12.02.2013.