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ATO 111/2012/PGJ
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REVOGAR, a contar de 07.05.2012, o teor do ATO PGJ N.º 0254/2011, datado de 23.11.2012, que convocou a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Caapiranga, para a 46.ª Promotoria de Justiça (Ausentes e Incapazes). |
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ATO 110/2012/PGJ
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APLICAR à empresa NFC COMERCIAL LTDA, sediada nesta cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 12.889.367/0001-97, a sanção de MULTA MORATÓRIA, no montante de 10 % (dez por cento) sobre o valor constante da Nota de Empenho n.º 2011NE00831, de R$ 3.473,00 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais), conforme preceitua o subitem 17.5.2.3 do Edital, correspondendo ao valor de R$ 347,30 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos); |
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ATO 109/2012/PGJ
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Art. 1º. Alterar o art. 4º do DO ANEXO DO ATO PGJ N.º 192/2011/PGJ, de 17 de agosto de 2010, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4ª Compõem a CPAD:
I – Presidente;
II – 03 a 06 (seis) membros; |
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ATO 108/2012/PGJ
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EXONERAR, a pedido, o servidor GEILSON LOPES KOZLOWSKI, Agente de Serviço - Artífice Elétrico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 10.04.2012. |
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ATO 107/2012/PGJ
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EXONERAR, a pedido, o servidor ALCINO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Agente Técnico-Jurídico, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 10.04.2012. |
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106/2012/PGJ - EXONERAÇÃO SERVIDOR
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EXONERAR, a pedido, o servidor BENEDITO DE ARAÚJO SALES, Agente de Apoio - Motorista/Segurança, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 28.03.2012 |
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ATO 105/2012/PGJ
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ESTABELECER que a Exma. Sra. Dra. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE, Procuradora de Justiça, responde, automaticamente, pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público, em caso de afastamento temporário, ausência, impedimento ou suspeição do titular. |
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ATO 104/2012/PGJ - APLICAÇÃO DE MULTA
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APLICAR à empresa NFC COMERCIAL LTDA, sediada nesta cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.° 12.889.357/0001-97, a penalidade administrativa de SUSPENSÃO, cominada com a sanção de MULTA MORATÓRIA, no montante de 10 % (dez por cento) sobre o valor constante da Nota de Empenho n.º 2011NE1060, de R$ 5.086,22 (cinco mil, oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), conforme preceitua o subitem 17.5.2.3 do Edital, correspondendo ao valor de R$ 508,62 (quinhentos e oito reais e sessenta e dois centavos; |
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ATO 103/2012/PGJ
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NOMEAR a Servidora BIANKA VEIGA HORTA, Agente Técnico – Jurídico, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, na 12.ª Procuradoria de Justiça, a contar desta data. |
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ATO 102/2012/PGJ
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EXONERAR, a pedido, a Bacharela MÁRCIA FERNANDES RODRIGUES SILVA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, a contar desta data |
