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ATO 121/2012/PGJ - NOMEAÇÃO DPLAN
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NOMEAR o servidor FRANCISCO EDINALDO LIRA DE CARVALHO, Agente Técnico - Administrador, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo MP.06.06, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 01.06.2012. |
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ATO 120/2012/PGJ - EXONERAÇÃO DPLAN
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EXONERAR o Servidor MARCOS ANDRÉ ABENSUR, Agente Técnico – Contador, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo MP.06.06, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 01.06.2012 |
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ATO 119/2012/PGJ - DESIGNAÇÃO SERVIDOR
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DESIGNAR a Servidora MARLU HONDA NEVES MARTINS, Agente de Apoio- Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão-Unidade Administrativa Descentralizada, símbolo MP.FC.01, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 14.05.2012. |
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ATO 118/2012/PGJ - APLICAÇÃO DE MULTA
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I – APLICAR à empresa GRAFISA – GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ N.º 03.633.502/001-48, a penalidade administrativa de advertência, cominada com a de multa, ambas com arrimo no item 13.3 do Edital do Pregão Presencial N.° 015/2011-CPL/MP/PGJ, sendo esta última fixada no percentual de 0,5% (meio por cento), a incidir sobre o valor da adjudicação (R$ 4.726,00), perfazendo o montante da multa a ser aplicada a importância de R$ 23,63 (vinte e três e sessenta e três reais); |
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ATO 117/2012/PGJ
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CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos, para a 48.ª Promotoria de Justiça (Registros Públicos), no período de 09.05.2012 a 08.05.2013. |
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ATO 116/2012/PGJ
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REVOGAR, a contar de 25.04.2012, o teor do ATO PGJ N.º 029/2012, datado de 13.02.2012, que convocou a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a 23.ª Promotoria de Justiça (VEP). |
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115/2012/PGJ
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TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ALINE TAVARES DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Agente Técnico – Jurídico, aprovada no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, tendo em vista que a mesma manifestou sua desistência definitiva. |
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ATO 114/2012/PGJ
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DESIGNAR o Servidor YOSHIO FONSÊCA HAMADA, Agente de Apoio – Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico - NAT, símbolo MP.FC.01, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 07.05.2012. |
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ATO 113/2012/PGJ
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ALTERAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, da 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal) para a 19.ª Promotoria de Justiça (Vara de Trânsito), no período de 07.05.2012 a 12.02.2013 |
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ATO 112/2012/PGJ
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Dispõe sobre a autuação, organização, manuseio, tramitação e prazos de Processos Administrativos de Gestão, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. |
