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ATO 171/2012/PGJ - NOMEAÇÃO CPL
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NOMEAR os servidores GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico-Analista de Banco de Dados, MAURÍCIO ARAÚJO MEDEIROS, Agente de Apoio – Administrativo, e FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM, Agente de Apoio – Administrativo, membros da Comissão Permanente de Licitação, como Pregoeiros Oficiais do Ministério Público, bem como ALYSSON SILVA FALCÃO e WILSON DE ALENCAR ARAGÃO, Agentes de Apoio - Administrativo, suplentes da Comissão Permanente de Licitação, como substitutos eventuais. |
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ATO 170/2012/PGJ - ADVERTÊNCIA
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I – APLICAR à empresa A. CHAVES COIMBRA – E.P.P., CNPJ n.º 12.023.960/001-56, a penalidade administrativa de advertência, tendo em vista o atraso na entrega do material contratado;
II – DETERMINAR que a Comissão Permanente de Licitação tome as providências necessárias quanto à consignação das sanções, ora, aplicadas no cadastro referente às empresas sancionadas.
Publique-se, registre-se, cumpra-se. |
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ATO 169/2012/PGJ - CONCESSÃO DE PENSÃO
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CONCEDER pensão por morte à senhora AMANDA MARTINS VALENTE, viúva; MARIANA MARTINS VALENTE, filha; BETINA MARTINS VALENTE, filha; NEILIZA MENEZES VALENTE, ex-cônjuge; LUCIANA ARRUDA VALENTE, filha; e RODRIGO DE SOUZA VALENTE, filho, do falecido Procurador de Justiça, Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, a partir de 08.06.2012, rateada em partes iguais. |
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ATO 168/2012/PGJ - CPL
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Art. 1.º – NOMEAR, na forma § 4º, do art. 51 da Lei 8.666/93, a Exma. Sra. Dra. GLÁUCIA MARIAARAÚJO RIBEIRO, como membro da Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Amazonas, em face de seu conhecimento jurídico e habilitação específica, para exercer o mandatoadministrativo de 1 (um) ano; |
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ATO 167/2012/PGJ - CONFIRMAÇÃO-CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA
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DECLARAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANE RODRIGUES BRAND, Promotora de Justiça Substituta, confirmada no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí, a contar de 16.07.2012 |
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ATO 166/2012/PGJ - CONCESSÃO DE PENSÃO
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CONCEDER o benefício de pensão por morte à senhora ARLINE DA SILVA FERNANDES FERREIRA, viúva do Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. JOÃO LÚCIO DE ALMEIDA FERREIRA, a contar de 02.06.2012. |
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ATO 165/2012/PGJ - APLICAÇÃO DE MULTA
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I – APLICAR à empresa CNHS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 011.932.777/0001-00, sediada nesta Capital, a sanção de ADVERTÊNCIA cominada com MULTA MORATÓRIA, no montante de 31,5% (trinta e um vírgula cinco por cento), sobre o valor constante da Nota de Empenho de R$ 55,05 (cinquenta e cinco reais e cinco centavos), nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 10.520/2002, artigos 86 e 87 da Lei n.º 8.666/1993, Cláusula Dezessete do Edital do Pregão Eletrônico n.º 003/2011-CPL/MP/PGJ e na Cláusula Sétima da respectiva Ata de Registro de Preços;
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ATO 164/2012/PGJ - DES-CAOPDC
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DESIGNAR, na forma do ATO PGJ N.º 068/2001, datado de 14.03.2001 e modificado pelo ATO PGJ N.º 139/2007, datado de 19.03.2007, a Exma. Sra. Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, Promotora de Justiça de Entrância Final, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público - CAOPDC, a contar desta data, até ulterior deliberação |
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ATO 163/2012/PGJ - EXO-CAOPDC
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EXONERAR, a pedido, a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO, Procuradora de Justiça, do cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público - CAOPDC, a contar desta data |
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ATO 162/2012/PGJ - NOMEAÇÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA
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NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS FIRMINO DANTAS, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na 1.ª Promotoria de Justiça de Coari. |
