Atos do Procurador-Geral

Atos do Procurador Geral

Ato Assunto
ATO 223/2012/PGJ - NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR a servidora YONARA FONSECA HAMADA, Agente de Serviço – Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração, Padrão 05, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.

ATO 222/2012/PGJ - NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO

NOMEAR a servidora VÍVIAN DA SILVA DONATO LOPES, Agente de Apoio – Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Subprocurador-Geral de Justiça, a contar desta data.

ATO 221/2012/PGJ - EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA

EXONERAR, a pedido, a servidora YONARA FONSECA HAMADA, Agente de Serviço - Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.

ATO 220/2012/PGJ - EXONERAÇÃO-CARGO EM COMISSÃO

EXONERAR a servidora VÍVIAN DA SILVA DONATO LOPES, Agente de Apoio – Administrativo, do cargo em comissão de Diretor de Administração, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.

ATO 219/2012/PGJ - DESIGNAÇÃO CAO-MAPH-URB

DESIGNAR, na forma do ATO PGJ N.º 068/2001, datado de 14.03.2001 e modificado pelo ATO PGJ N.º 139/2007, datado de 19.03.2007, a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, Procuradora de Justiça, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística - CAO-MAPH-URB, a contar desta data, até ulterior deliberação.

ATO 218/2012/PGJ - EXONERAÇÃO CAO-MAPH-URB

EXONERAR, a pedido, o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, Procurador de Justiça, do cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Ordem Urbanística – CAO-MAPH-URB, a contar desta data.

ATO 217/2012/PGJ - NOMEAÇÃO ASSESSORA

NOMEAR a Bacharela DANIELLE LORENA DE SANT’ANNA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.

ATO 216/2012/PGJ -

EXONERAR, a pedido, a Bacharela DANIELLE LORENA DE SANT’ANNA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Subprocurador-Geral de Justiça, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.

ATO 215/2012/PGJ - PROSERV
Art. 1º - Fica aprovado o Regulamento do Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores do Ministério Público do Amazonas – PROSERV, constante do Anexo Único deste Ato
ATO 214/2012/PGJ - NOMEAÇÃO ASSESSOR

NOMEAR a Bacharela BRUNA MARA BESSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 08.10.2012.