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ATO 255/2012/PGJ - EXONERAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA
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EXONERAR o servidor EDUARDO ULYSSES RAMOS RIKER, Agente de Apoio – Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Público - CAP, símbolo MP.FC.01, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 09.11.2012. |
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ATO 254/2012/PGJ - RETIFICAÇÃO ATO PGJ N.º 194/2010
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RETIFICAR os termos do Parágrafo único do artigo 2º do ATO PGJ N.º 194/2010, datado de 05.11.2010, que trata da utilização do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo. |
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ATO 253/2012/PGJ - ESCALA DE FÉRIAS - MEMBROS
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Art. 1.º - Os membros do Ministério Público do Estado do Amazonas farão jus, anualmente, ao gozo de 60 (sessenta) dias de férias individuais, que poderão ser fracionadas em períodos não inferiores a 30 (trinta) dias, ressalvadas as hipóteses previstas neste ato. |
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ATO 252/2012/PGJ - NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO
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NOMEAR a Bacharela RENATA ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 01.11.2012. |
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ATO 251/2012/PGJ - DESIGNAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA
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DESIGNAR o servidor THIAGO HENRIQUE NEVES VIANA BRAVO, Agente de Apoio – Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Transportes, símbolo MP.FC.03, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 01.11.2012.
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ATO 250/2012/PGJ - DESIGNAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA
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DESIGNAR o servidor EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, Agente Técnico – Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, símbolo MP.FC.01, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 01.11.2012. |
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ATO 249/2012/PGJ - EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA
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EXONERAR, a pedido, o servidor CLEITON DA SILVA ALVES, Agente de Apoio - Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Transportes, símbolo MP.FC.03, desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 01.11.2012. |
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ATO 248/2012/PGJ - REGULAMENTAÇÃO - ACESSO À INFORMAÇÃO
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Art. 1° Regulamentar a forma de acesso a todos os registros e informações administrativas, que não estejam abrigadas pelo sigilo, no âmbito do Ministério Público Estadual. |
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ATO 247/2012/PGJ - MANUTENÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA
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MANTER os servidores abaixo relacionados nas respectivas funções gratificadas: |
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ATO 246/2012/PGJ - MANUTENÇÃO - CARGOS EM COMISSÃO
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MANTER os servidores abaixo relacionados nos respectivos Cargos em Comissão: |
