CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. ADRIANO ALECRIM MARINHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, para a 8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal), a contar de 01.03.2013, até ulterior deliberação.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, para a 2.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal), a contar de 04.03.2013, até ulterior deliberaçã

DECLARAR ponto facultativo na Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013, ressalvada as atividades de plantão.

ESTABELECE NORMAS PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba, para a 23.ª Promotoria de Justiça (VEP), no período de 06.02.2013 a 06.05.2013, ou até o retorno do titular.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista dos Ramos, para a 22.ª Promotoria de Justiça (2.ª VECUTE), no período de 07.02.2013 a 22.11.2013.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, para a 38.ª Promotoria de Justiça (8.ª Vara de Família), no período de 18.02.2013 a 14.09.2013, ou até o retorno do titular.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, para a 35.ª Promotoria de Justiça (6.ª Vara Família), no período de 06.02.2013 a 07.09.2013, ou até o retorno do titular.

I - ALTERAR a redação do artigo 3º do ATO PGJ N.º 162/2009, datado de 27.10.2009, que estabelece critérios para substituições entre membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, que passa a vigorar da seguinte forma:

 Art. 3º – Nas hipóteses do artigo anterior, não sendo viável a ampliação de atribuições, a substituição de Promotor de Justiça de Entrância Final, ou de Procurador de Justiça, se dará por convocação do Promotor de Justiça mais antigo das Entrâncias Inicial ou Final, respectivamente.

RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 276/2012, datado de 28.12.2012, referentemente a Exma. Sra. Dra. GLÁUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO, para que, onde se lê “TORNAR SEM EFEITO o teor do ATO PGJ N.º 271/2012, datado de 18.12.2012”, leia-se “TORNAR SEM EFEITO o teor do ATO PGJ N.º 272/2012, datado de 18.12.2012”.