EXONERAR, a pedido, a servidora PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ, Agente Técnico – Jurídico, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 08.10.2012.

EXONERAR a Bacharela PAULA ANDRÉA BOTINELLY ASSUNÇÃO LIMA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, a contar de 09.10.2012.

CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso III, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 43.ª Promotoria de Justiça, para a 9.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar de 03.10.2012, até o retorno do titular.

Art. 1.º - Ficam promovidos os servidores pertencentes ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o quadro abaixo, a saber:

(Listagem em anexo)

Art. 1.º - Aprovar o estágio probatório dos servidores nomeados para provimento de Cargos Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme os quadros abaixo, a saber:

( Listagem em anexo).

EXONERAR, a pedido, o servidor FAUSTO ANTUNES DA SILVA, Agente Técnico – Engenheiro Civil, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 13.09.2012.

REMOVER, à vista da decisão do colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. CARLOS FIRMINO DANTAS, Promotor de Justiça Substituto, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.

REMOVER, à vista da decisão do colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. HILTON SERRA VIANA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã.

EXONERAR, a pedido, o servidor WILSON DE ALENCAR ARAGÃO, Agente de Apoio-Administrativo, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 16.07.2012.

CONSIDERAR suspenso o Estágio de Adaptação dos Exmos. Srs. Drs. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, TÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA e CARLOS FIRMINO DANTAS, Promotores de Justiça Substitutos, nomeados, respectivamente, por força dos ATOS PGJ N.ºs 160, 161 e 162/2012, datados de 26.06.2012, publicados no D.O.E. no dia 26.06.2012.