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ATO 161/2012/PGJ - NOMEAÇÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA
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NOMEAR a Exma. Sra. Dra. TÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça de Itamarati. |
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ATO 160/2012 - NOMEAÇÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA
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NOMEAR o Exmo. Sr. Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto, inicial da carreira do Ministério Público do Amazonas, na Promotoria de Justiça de Pauini. |
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ATO 159/2012/PGJ - CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA
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CONVOCAR nos termos do art. 110, inciso II, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA SEFFAIR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para a 14.ª Promotoria de Justiça (1.º Tribunal do Júri), a contar de 19.06.2012 a 11.12.2012. |
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ATO 158/2012/PGJ
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS ROTINAS E PROCESSOS INTERNOS DE TRABALHO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. |
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ATO 157/2012/PGJ
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I – AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a frequentar o Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 20 de junho de 2012, até o período previsto para regular conclusão do curso, sem prejuízo do pagamento de seus respectivos estipêndios ao integrante do Parquet, conforme entendimento do art. 4.º da Resolução n.º 143/04-CSMP; |
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ATO 156/2012/PGJ
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OUTORGAR a Sua Excelência, o Senhor Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas |
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ATO 155/2012/PGJ
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OUTORGAR a Sua Excelência, a Senhora Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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ATO 154/2012/PGJ
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OUTORGAR a Sua Excelência, o Senhor Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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ATO 153/2012/PGJ
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OUTORGAR a Sua Excelência, o Senhor Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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ATO 152/2012/PGJ
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OUTORGAR a Sua Excelência, o Senhor Doutor AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça Aposentado, a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
