RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 196/2011, datado de 18.08.2011, para que, onde se lê “5% (cinco por cento)”, leia-se “2% (dois por cento)”

REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR ACÚMULO DE ATRIBUIÇÕES, POR ATUAÇÃO EM ATIVIDADES PARA AS QUAIS EXISTA A NECESSIDADE DE SERVIÇO MAS NÃO EXISTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO E DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL

I - DECLARAR ponto facultativo na Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, no dia 31.10.2011 e 01.11.2011, ressalvadas as atividades de plantão.

NOMEAR o Servidor HIDEMBERG ALVES DA FROTA, Agente Técnico – Jurídico, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, a contar de 19.10.2011

EXONERAR a Bacharela BRUNA CARLA COSTA FIALHO GANDARA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, a contar de 19.10.2011

ALTERA O ATO PGJ Nº 126/2010/PGJ, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

OUTORGAR ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

OUTORGAR ao Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, Procurador de Justiça, a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas.

NOMEAR o Bacharel MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, a contar desta data.

NOMEAR a Bacharela DANIELLE LORENA DE SANT’ANNA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Subprocurador-Geral de Justiça, símbolo MP.06.05, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar desta data.