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ATO 214/2011/PGJ
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO NETO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva. |
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ATO 213/2011/PGJ
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba. |
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ATO 212/2011/PGJ
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara. |
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ATO 211/2011/PGJ
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha. |
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ATO 210/2011/PGJ
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DETERMINAR que, havendo qualquer notícia a respeito de fato ilícito praticado por membro deste Ministério Público, estando ou não os elementos de provas suficientemente esclarecedores, seja obrigatória a instauração de Procedimento Investigatório Criminal, em obediência ao parágrafo único do art. 116, da lei Complementar n.º 011/93 |
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ATO 209/2011/PGJ
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PROMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antigüidade, o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 10.ª Procuradoria de Justiça (1.ª Câmara Criminal). |
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ATO 208/2011/PGJ
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CONVOCAR, nos termos do art. 110, inciso III, § 1.º, da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, titular da 3.ª Promotoria de Justiça junto à 2.ª Vara Criminal, para a 17.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no dia 19.08.2011, em face da reunião do e. Conselho Superior do Ministério Público |
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ATO 207/2011/PGJ
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DECLARAR o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça Substituto, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, a contar de 17.09.2011. |
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ATO 206/2011/PGJ
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REMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. GÉBER MAFRA ROCHA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para a 20.ª Promotoria de Justiça (3.º Tribunal do Júri). |
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ATO 205/2011/PGJ
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 E ACRESCENTA O ART. 25 AO ATO PGJ Nº 225/2010/PGJ, QUE DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO E OS PROCESSOS DE PROMOÇÃO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. |
