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ATO 243/2011/PGJ
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EXONERAR, a pedido, o Servidor HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS FILHO, Agente de Apoio – Administrativo, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 17.10.2011 |
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ATO 242/2011/PGJ
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EXONERAR, a pedido, a Servidora LOUISE FRANCINE MOREN TAVARES, Agente de Serviço - Administrativo do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, símbolo MP.06.05, a contar de 03.11.2011. |
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ATO 241/2011/PGJ
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ALTERAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás, da 70.ª Promotoria de Justiça (Patrimônio Público), para a 17.ª Promotoria de Justiça, no período de 16 a 30.11.2011. |
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ATO 240/2011/PGJ
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APOSENTAR, a contar de 16.12.1998, o Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO FLORÊNCIO DA SILVA, Procurador de Justiça do Quadro do Ministério Público do Estado do Amazonas, com proventos integrais, complementado com 1/12 (um doze avos) mensais, referente ao 13.º salário, por força do art. 4.º, § 1.º, da Lei n.º 1897, de 05 de janeiro de 1989”, respeitando-se, porém, o regime de subsídio e o teto constitucional |
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ATO 240/2011/PGJ
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APOSENTAR, a contar de 16.12.1998, o Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO FLORÊNCIO DA SILVA, Procurador de Justiça do Quadro do Ministério Público do Estado do Amazonas, com proventos integrais, complementado com 1/12 (um doze avos) mensais, referente ao 13.º salário, por força do art. 4.º, § 1.º, da Lei n.º 1897, de 05 de janeiro de 1989”, respeitando-se, porém, o regime de subsídio e o teto constitucional |
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ATO 239/2011/PGJ
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RETIFICAR os termos do ATO PGJ N.º 238/2011, datado de 14.10.2011, que trata do Regulamento do IX Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas “Procurador de Justiça Alberto Nunes Lopes” |
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ATO 238/2011/PGJ
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Art. 1.o- Fica instituído o IX Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazona |
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ATO 237/2011/PGJ
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DECLARAR ponto facultativo na Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, no dia 06 de setembro de 2011, ressalvado as atividades de plantão |
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ATO 236/2011/PGJ
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DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete de Assuntos Jurídicos, símbolo MP-3, a contar de 07.11.2011. |
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ATO 235/2011/PGJ
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DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Procurador de Justiça, para exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, símbolo MP-2, a contar desta data |
