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ATO 204/2011/PGJ
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Art. 1.º - DELEGAR, com reserva das mesmas atribuições, ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e, na ausência deste, ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, a função de Ordenador de Despesas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, sem prejuízo para estes, das atribuições previstas no art. 26, da Lei Complementar Estadual nº 011/93 |
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ATO 203/2011/PGJ
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Art. 1º. Ficam promovidos os servidores pertencentes ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o quadro abaixo, a contar de 09.07.2011, a saber: |
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ATO 202/2011/PGJ
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Art. 1º – Fica atribuído, aos membros ativos, inativos e pensionistas deste Ministério Público do Estado do Amazonas, Parcela Autônoma de Equivalência, o período de setembro/1994 a dezembro/2002, com observância dos parâmetros remuneratórias vigentes em cada época e escalonamento na carreira,
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ATO 201/2011/PGJ
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I – APLICAR à empresa ELIVALDO DA SILVA PENA - EPP, sediada nesta capital, inscrita no CNPJ sob o n° 03.965.386/0001-64, a sanção de MULTA MORATÓRIA, no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho 2011NE00431, bem o cancelamento da Ata de registro de Preços e a suspensão temporária de participação da empresa em licitação e impedimento para contratar com este Parquet por um ano |
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ATO 200/2011/PGJ
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NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente de Apoio – Administrativo, símbolo MP.02.A.03, os aprovados no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber: |
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ATO 199/2011/PGJ
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NOMEAR, em caráter efetivo, à vista de habilitação em Concurso Público de Provas, para exercer o cargo de Agente Técnico – Jurídico, símbolo MP.03.A.05, os aprovados no Concurso Público para o ingresso no Quadro Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, a contar desta data, a saber: |
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ATO 198/2011/PGJ
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ALTERAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos, da 40.ª Promotoria de Justiça (Fazenda Pública Estadual), para a 14.ª Promotoria de Justiça (1.º Tribunal do Júri), no período de 19.08.2011 a 03.10.2011, tornando sem efeito o ATO PGJ N.º 185/2011, datado de 09.08.2011.
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ATO 197/2011/PGJ
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DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. IZABEL CHRISTINA CHRISÓSTOMO, Promotora de Justiça de Entrância Final, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais, a contar desta data. |
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ATO 196/2011/PGJ
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ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVO EXERCÍCIO EM COMARCA DE DIFÍCIL PROVIMENTO E OU ACESSO AO PROMOTOR DE ENTRÂNCIA INICIAL OU SUBSTITUTO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. |
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ATO 195/2011/PGJ
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Art. 1.º - Fica promovido o servidor pertencente ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme o quadro abaixo, a saber:
Cargo: Agente de Serviço – Artífice Elétrico e Hidráulico |
