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ATO 172/2011/PGJ
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ALTERAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás, da 45.ª Promotoria de Justiça (Acidente de Trabalho) para a 70.ª Promotoria de Justiça (Patrimônio Público), no período de 26.07.2011 a 30.11.2011. |
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ATO 171/2011/PGJ
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DECLARAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de Justiça Substituto, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, a contar de 17.07.2011.
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ATO 170/2011/PGJ
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DECLARAR a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA DE ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça Substituta, confirmada no cargo de Promotora de Justiça de Entrância Inicial, e titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itamarati, a contar de 17.07.2011. |
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ATO 169/2011/PGJ
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EXONERAR, a pedido, o Servidor ADEMAR RIBEIRO MARQUES, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 04.07.2011.
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ATO 168/2011/PGJ
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EXONERAR, a pedido, o Servidor ROOSIVELT GONZAGA DOS SANTOS, Agente Técnico – Contador, do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 30.06.2011. |
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ATO 167/2011/PGJ
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CEDER, o Servidor EURICO TELLES DE MACEDO, Agente Técnico-Jurídico do quadro administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público do Estado de Roraima, para preenchimento da função de confiança GAT-C, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01.08.2011, sem ônus para esta Instituição de origem. |
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ATO 166/2011/PGJ
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PROMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. Dr. DAVI SANTANA DA CÂMARA, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 73.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. |
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ATO 165/2011/PGJ
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PROMOVER, à vista da decisão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. Dr. GÉBER MAFRA ROCHA, para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 17.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 2.º Tribunal do Júri. |
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ATO 164/2011/PGJ
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I – CONCEDER o benefício de pensão por morte à menor CLAUDIA HANNA LOPES MARQUES, filha do falecido Promotor de Justiça Sr. Dr. CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO MARQUES, a partir da data do requerimento, 10.03.2011 |
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ATO 163/2011/PGJ
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I – AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a frequentar o Curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, até o dia 15 de março de 2013, sem prejuízo do pagamento de seus respectivos estipêndios, conforme entendimento do art. 4.º da Resolução n.º 143/04-CSMP, ficando o mesmo à disposição da chefia do Parquet para exercer suas atribuições ministeriais, podendo, assim, ser designado para atuar em uma das Promotorias de Justiça da Capital; |
