Art. 1.º - Ficam promovidos os servidores pertencentes ao Quadro Efetivo desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme os quadros abaixo, a saber:

NOMEAR o servidor MARCOS ANDRÉ ABENSUR, Agente Técnico – Contador, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo MP.06.06, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 06.07.2011.

EXONERAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, símbolo MP.06.06, do Quadro Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça, a contar de 06.07.2011.

I – AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, Procuradora de Justiça, titular da 7.ª Procuradoria de Justiça, de suas funções ministeriais no período de 01.06.2011 a 05.07.2011, sem prejuízo do pagamento dos respectivos estipêndios à integrante do Parquet, conforme entendimento do art. 4.º da Resolução n.º 143/04-CSMP, em favor de sua participação no II Congresso Internacional sobre Cidades, Culturas e Sociabilidades, bem como realizar contato com a Orientadora de Projeto de Tese do Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania” da Universidade de Coimbra e realizar levantamento bibliográfico e pesquisa no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati - Espanha;

Art. 1.º - Aprovar o estágio probatório do servidor nomeado para provimento de Cargo Administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme o quadro abaixo, a saber:

Art. 1.º - Aprovar o estágio probatório dos servidores nomeados para provimento de Cargos Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme os quadros abaixo, a saber:

I - REVOGAR, a contar de 30.06.2011, os termos do ATO PGJ N.º 138/2011, datado de 10.06.2011, referente à ampliação das atribuições do Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, para a 7.ª Promotoria de Justiça (4.ª Vara Criminal).II - AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, ora convocado para atuar na 45.ª Promotoria de Justiça (Acidentes do Trabalho), para a 78.ª Promotoria de Justiça (Patrimônio Público), a contar de 30.06.2011, até ulterior deliberação;

Art. 1º Instituir o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Estado do Amazonas  (CETIC).